IVA vai baixar preço de ginásios


 

Lusa / AO Online   Economia   11 de Dez de 2007, 17:57

Os preços dos ginásios, escolas de futebol, aulas de ténis e outros desportos “vai diminuir” em 2008 devido à redução para cinco por cento do IVA aplicado à “prática de actividades físicas e desportivas”, disse hoje o secretário de Estado do Desporto.
    “É uma medida, a par de outras tomadas no Orçamento de Estado para 2008, destinadas a diminuir os custos da actividade física desportiva para aqueles que pagam para terem acesso a modalidades desportivas e um contributo objectivo para o alargamento da prática desportiva a mais cidadãos”, disse Laurentino Dias, em declarações à Agência Lusa.

    O secretário de Estado da Juventude e Desporto admitiu o alargamento da medida ao material desportivo, garantindo que não acontece para já devido às contingências orçamentais do país.

    “Não se pode fazer tudo de uma vez só e todos sabemos que o país não está em condições de proceder a essas descidas de taxas de incidência do IVA em todas as áreas”, comentou.

    Ainda assim, o secretário de Estado considerou que este “é um passo importante”, porque se destina a “clarificar que esses serviços, prestados no âmbito da actividade física, passam a ter a taxa mínima de IVA, o que é um incentivo a que as pessoas recorram mais a esse tipo de serviços a preços reduzidos”.

    O governante também fez questão em salientar que será prestada particular atenção a situações que contrariem este princípio, nomeadamente mecanismos que impeçam a redução dos preços destes serviços por partes das entidades prestadoras.

    “As taxas de IVA vão descer e os cidadãos que são utentes desse tipo de instalações serão os primeiros a perceber se, por parte das instituições, há alguma aplicação perversa desse princípio. O princípio é claro, por via da redução do IVA facultar serviços a preços mais baratos aos cidadãos e é isso que terá de acontecer”, afirmou.

    Ainda assim, o Estado, através do Instituto do Desporto de Portugal, “vai acompanhar a situação”, para que “não haja interpretações lesivas dos interesses dos cidadãos”.
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