"Embora respeite naturalmente a decisão da CMVM [Comissão do Mercado de Valores Mobiliários], a oferente gostaria de salientar que, quando apresentou o seu pedido de derrogação do dever de lançamento de oferta pública subsequente, o fez convicta de que o mesmo seria aceite, atendendo aos argumentos e fundamentos apresentados pela oferente, todos eles, no seu entendimento, com cabimento legal", refere a Terra Peregrin num comunicado divulgado pelo regulador.

Aponta que durante o período de seis meses "foram divulgados factos excecionais atinentes à PT SGPS até então imprevisíveis e desconhecidos do mercado que tiveram impacto acentuado na evolução bolsista das ações" da empresa, "ação com levada liquidez", adianta a empresa de Isabel dos Santos, aludindo ao incumprimento do reembolso dos instrumentos da Rioforte e aos novos termos de combinação de negócios entre a PT e a Oi.

Para a Terra Peregrin, "os eventos acima referidos seriam suficientes para fundamentar o afastamento do preço médio ponderado ou, caso assim não entendesse, para que (...) fosse designado um auditor independente para a fixação da contrapartida da oferta, considerando os acontecimentos excecionais que afetaram a cotação das ações da PT SGPS".

Assim, "ainda que respeitando a decisão da CMVM; a ofertente gostaria de realçar que a presente oferta nunca pretendeu ser hostil e fez todos os esforços ao seu alcance para fazer chegar ao mercado, tendo para isso, entre outros, prescindido, não obstante a implicação gravosa para os seus interesses, de condições legítimas de lançamento da oferta, como seja a aceitação da limitação estatutária à contagem de direitos de votos na CorpCo", aponta.

"Atento ao exposto, e uma vez que a decisão da CMVM de não deferimento do pedido de derrogação implica a não verificação de uma condição do lançamento da oferta" a Terra Peregrin "decide, após cuidada ponderação, retirar a oferta".

A 09 de novembro, a Terra Peregrin tinha anunciado a sua intenção de comprar a PT SGPS, oferecendo mais de 1,21 mil milhões de euros pela totalidade das ações da empresa portuguesa, ao preço de 1,35 euros por ação.

A oferta era destinada a 100% do capital da PT SGPS, que, atualmente, detém 39,73% da operadora brasileira Oi, dos quais 35,81% diretamente e o restante através de posições indiretas.

Paralelamente, a Oi, que tem 10% da PT SGPS, está a vender a PT Portugal, que tem a Meo e o Sapo, entre outros, ao grupo francês Altice.

Após a concretização da prevista combinação de negócios entre a PT SGPS e a Oi, que dará origem a uma nova entidade, os acionistas da empresa portuguesa irão ficar com uma posição de 25,58% dessa nova entidade.