Invasão de escola e divergências sobre providenciais cautelares marcam manhã da prova

Invasão de escola e divergências sobre providenciais cautelares marcam manhã da prova

 

Lusa/AO online   Nacional   22 de Jul de 2014, 12:31

A invasão de uma escola no Porto e as divergências entre Ministério da Educação e sindicatos sobre as providências cautelares relativas à prova de avaliação de professores marcaram a manhã do exame, agendado para esta terça-feira em 80 escolas.

Cerca de 20 manifestantes invadiram a Escola Secundaria Rodrigues de Freiras, na Cedofeita, Porto. Os manifestantes do movimento "Boicote&Cerco" entraram no átrio e corredores da escola com apitos, tachos e megafones, para perturbar a realização do exame, para o qual estavam inscritos 50 professores, tendo comparecido apenas 12.

Apesar das indicações dadas às escolas pelo Ministério da Educação para que não fosse permitida a entrada nas escolas de pessoas não diretamente ligadas à realização da prova, em algumas escolas realizaram-se reuniões sindicais convocadas pela Fenprof para a mesma hora do exame, para dar justificação aos professores efetivos para não comparecerem ao serviço de vigilância aos colegas.

O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, que está em Viseu, disse que, com a realização da Prova de Avaliação de Capacidades e Conhecimentos (PACC), o Ministério da Educação está a incorrer num crime de desobediência aos tribunais.

Isto porque, segundo Mário Nogueira, à hora do início da prova (10:30 horas), o Ministério da Educação não tinha apresentado resolução fundamentada alegando o interesse público junto dos tribunais administrativos e fiscais de Lisboa e Coimbra relativamente às providências cautelares apresentadas pela Fenprof.

"Se assim for, ao realizar-se a prova, estamos perante um crime de desobediência qualificada", frisou, explicando que "o Ministério da Educação tem de provar que, até à hora de se iniciar este ato, tomou as medidas que era obrigado a tomar".

Caso contrário, "o que vai acontecer é que provavelmente vai ser anulado", acrescentou.

No entanto, contactado pela Lusa, o MEC esclareceu, que das providências cautelares interpostas pelos sindicatos apenas recebeu notificações de quatro tribunais, tendo entregado as resoluções fundamentadas exigidas no âmbito do processo na sexta-feira da semana passada e na segunda-feira.

O MEC acrescentou que nenhuma das decisões dos tribunais definiu o decretamento provisório das providências cautelares e que ao ter apresentado as resoluções fundamentadas exigidas não há lugar a qualquer suspensão da prova, continuando o processo a decorrer nos tribunais.

Mário Nogueira participou na Escola Básica 2/3 Azeredo Perdigão, em Viseu, num plenário de professores que teve início após um impasse: o diretor da escola tinha indicado aos dirigentes da Fenprof o refeitório como o local onde poderia ser realizado o plenário algum tempo depois foi dada a indicação de que a reunião não poderia acontecer na escola, tendo sido sugerido um outro espaço a 300 metros.

Mário Nogueira ameaçou pedir a identificação de quem estivesse a impedir a realização do plenário, recorrendo aos agentes da PSP que estavam junto à escola, e o plenário acabaria por começar cerca das 10:15.

Outros dirigentes da Fenprof queixaram-se de terem sido barrados em outras escolas de Viseu e também em Évora.

O movimento "Boicote&Cerco" garantiu, por seu lado, que alguns vigilantes inviabilizaram esta manhã a realização do exame preferindo participar em reuniões sindicais, dando como exemplos os casos de escolas em Gaia, Guimarães e Braga.

“Na escola de Oliveira do Bairro, em Vila Nova de Gaia, o boicote é de 100%, ninguém vigia a prova”, disse à Lusa Aurora Lima, à porta da Escola Básica 2/3 Manuel da Maia, em Campo de Ourique.

A responsável do movimento adiantou que, na escola secundária de São Torcato, em Guimarães, também não houve professores [a fazer a] vigilância da prova, tendo estes aderido à reunião sindical promovida no estabelecimento de ensino.

Também na secundária de Amares, em Braga, o boicote foi total, segundo Aurora lima.

Cerca de quatro mil professores contratados estavam inscritos para a prova de avaliação que decorreu hoje de manhã, teste que tem sido alvo de forte contestação por parte dos sindicatos.



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