Inspeção das Pescas dos Açores instaurou 82 contraordenações em 2016

Inspeção das Pescas dos Açores instaurou 82 contraordenações em 2016

 

Lusa/Açoriano Oriental   Regional   2 de Jan de 2017, 17:24

A Inspeção Regional das Pescas (IRP) dos Açores instaurou no ano passado 82 processos de contraordenação, dos quais 64 referentes à pesca profissional, 11 à lúdica e oito à comercialização de pescado.

 

Segundo uma nota do gabinete de imprensa do Governo dos Açores, na sequência das missões de inspeção realizadas em 2016 verificou-se que as principais infrações estão relacionadas com a captura de pescado subdimensionado, em particular o goraz, e a captura de espécies em período de defeso, como é o caso das lapas.

Foram identificadas algumas situações relacionadas com falta de licenciamento, pesca em áreas não permitidas ou ainda a comercialização de pescado sem os comprovativos de aquisição.

De acordo com o executivo açoriano, a IRP realizou em 2016 um total de 1.567 inspeções (em 667 missões efetuadas em todas as ilhas dos Açores), 1.094 das quais incidiram sobre a atividade da pesca profissional, 243 sobre a lúdica e 230 sobre a comercialização de pescado, tendo sido "verificada a conformidade" de mais de 5.000 toneladas de pescado.

A mesma nota revela que se verificou, relativamente a 2015, um aumento de 19% no número de missões e de 23% nas inspeções efetuadas.

As equipas da IRP estiveram no terreno 255 dias, numa média de 21 dias de atividade por mês.

O corpo inspetivo é também responsável pela sensibilização e pela divulgação das medidas de gestão em vigor, tal como aconteceu agora com a alteração do tamanho mínimo do goraz para os 33 centímetros ou 550 gramas.

Segundo o Governo Regional, do total de missões realizadas, 67 foram efetuadas em conjunto com outras entidades com competência na fiscalização das pescas, nomeadamente a Polícia Marítima, a GNR, a Marinha e a Inspeção Regional das Atividades Económicas.

O número de missões conjuntas em 2016 teve um acréscimo na ordem dos 100% em relação a 2015.

Uma vez que o período de defeso do goraz será de 15 de janeiro a 28 de fevereiro, a IRP já iniciou o processo de sensibilização da comunidade piscatória no sentido de alertar para este tempo de paragem de captura.

À semelhança do que aconteceu em 2016, será mantido um “controlo apertado em todas as ilhas” sobre as atividades de pesca profissional e lúdica, mas também sobre a comercialização de pescado.

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