Informatização ajudou a eliminar "ilhas de poder" nas Finanças

Informatização ajudou a eliminar "ilhas de poder" nas Finanças

 

Lusa/AO Online   Economia   27 de Mai de 2015, 06:11

A introdução de tecnologia informática na Autoridade Tributária ajudou a eliminar as "ilhas de poder" e as "trocas de favores" de inspetores e chefias de serviços de finanças, refere um estudo que avalia o funcionamento de seis instituições nacionais.

 

“A informatização retirou às repartições de finanças a capacidade de controlar os fluxos de informação e, como tal, diminuiu muito a influência e poder dos seus chefes e funcionários a nível local”, salienta a investigadora Ana Maria Evans neste trabalho, realizado a pedido da Fundação Francisco Manuel dos Santos e que vai ser apresentado publicamente na quinta-feira.

“Apesar de haver elementos de interpretação nos procedimentos que geram discricionariedade (…), a possibilidade de cruzamento de dados e de mapear as intervenções no sistema informático dificulta a conivência de funcionários com fraude fiscal”, lê-se no estudo “Valores, qualidade institucional e desenvolvimento em Portugal”, que avaliou Autoridade Tributária, Euronext, EDP, ASAE, CTT e Hospital de Santa Maria.

O estudo relata como, “antes da informatização das repartições de Finanças, os chefes das repartições controlavam os processos dos seus contribuintes e conseguiam filtrar a informação transmitida aos serviços centrais” e cita entrevistados que contam que, “entre pilhas e pilhas de papel que se acumulavam nas repartições, era fácil deixar prescrever processos sem que isso fosse detetado”.

Também comuns eram as histórias sobre “ajustamentos” (para baixo) na avaliação de contribuições industriais, a troco de gratificações e favores.

A reorganização do sistema e a informatização transversal, centrada no contribuinte e em rede, “reestruturou de forma avassaladora os fluxos de informação e monitorização dentro da instituição, minando “ilhas de poder” tradicionais e dificultando padrões de corrupção, salienta Ana Maria Evans.

Ana Maria Evans salienta que “o desalinhamento hierárquico de jurisdições territoriais e funcionais foi propício à constituição de ilhas de poder e tráfico de influências” nas repartições de Finanças, situação que se manteve até à informatização em rede dos serviços.

A investigadora concluiu, com base nas respostas dos entrevistados, que a “corrupção quotidiana” diminuiu drasticamente, mas sublinha que a administração tributária continua a debater-se com grandes desafios na deteção de fraude fiscal no âmbito de grandes negócios”.

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) resultou da fusão da Direção-Geral dos Impostos (DGCI), da Direção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC) e da Direção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros (DGITA), concretizada no início de 2012.

O estudo, baseado em dados recolhidos entre 2012 e 2013, foi desenvolvido por vários investigadores e coordenado pela professora da Universidade Nova de Lisboa Margarida Marques e pelo professor da Universidade de Princeton Alejandro Portes.


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