OE2011

Indústria quer alimentação infantil com IVA a 6% em vez de 23%


 

Lusa/AO Online   Economia   22 de Out de 2010, 18:36

A Associação Nacional da Indústria Dietética (ANID) manifestou-se esta sexta-feira contra o aumento de carga fiscal sobre os produtos de alimentação infantil, que passarão a ser sujeitos à taxa máxima do IVA (23 por cento).
Em comunicado enviado esta sexta-feira às redacções, a ANID considera que o Governo deve criar uma rubrica autónoma de “Alimentação Infantil” que deverá ser incluída na Lista de Taxa Reduzida do IVA (6 por cento).

A associação, que se afirmou "extremamente preocupada", adianta que "estes produtos não podem ser tratados de forma indiscriminada, pois têm um papel fundamental na promoção de uma alimentação saudável e no equilíbrio nutricional dos bebés e crianças".

Para a ANID, o aumento da carga fiscal sobre os alimentos para bebés e crianças terá não só um impacto negativo sobre o sector como "poderá prejudicar a diversidade alimentar e, em certos casos, colocar em risco a plena satisfação das necessidades nutricionais dos bebés".

A ANID é uma associação portuguesa fundada em 1986 que representa empresas que exercem actividades de produção, transformação e importação e comercialização de géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial.

Entre os seus associados conta-se a Alter, a Baxter Médico Farmacêutica, a Fresenius Kabi Pharma Portugal, a Mead Johnson Nutrition, Milte Portugal, a Milupa Comercial, a Nutricia Advanced Medical Nutrition, os Laboratórios Pfizer, a Nestlé Nutrition Infant e a Nestlé Nutrition Healthcare.
    

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