Açoriano Oriental
Incluir avós nos cálculos do IRS é uma "revolução de mentalidades"
A Confederação Nacional das Associações de Família (CNAF) considerou uma "revolução de mentalidades" os avós poderem ser incluídos nos cálculos do IRS, mas defende que esta reforma podia ir "mais além".
Incluir avós nos cálculos do IRS é uma "revolução de mentalidades"

Autor: Lusa/AO online

 

O jornal Público avança na edição de hoje que, além dos pais e dos filhos, também os avós a cargo vão poder ser incluídos no quociente familiar que determina a coleta do IRS.

Esta proposta faz parte do projeto final da Comissão de Reforma do IRS, nomeada pelo Ministério das Finanças, cujo prazo de entrega ao Governo termina hoje.

A CNAF considera esta medida “muito positiva”, mas observa que é limitada por um rendimento não superior à pensão mínima do regime geral (259,4 euros).

“Mas, independentemente das limitações, estamos perante uma verdadeira revolução de mentalidades”, afirma a CNAF em comunicado.

A Confederação lembra que já tinha apresentado esta proposta no seu parecer à reforma do IRS, a par de benefícios fiscais também para o número de filhos e para as famílias monoparentais.

“Aparentemente, a situação das famílias monoparentais ainda não foi contemplada e o número de filhos a cargo para efeitos de cálculo de quociente familiar era já público”, adianta.

Apesar de desejar que esta medida “fosse mais além”, a confederação considera que se está a iniciar “uma nova cultura de encarar a família em termos fiscais”.

O facto de o IRS passar a admitir os ascendentes como parte integrante de um núcleo familiar é “uma revolução cultural que coloca de forma mais presente o conceito família entre aqueles que norteiam a política fiscal”, sustenta.

Esta medida pretende “incentivar a relação afetiva e funcional entre os mais idosos e os elementos ativos de uma mesma família, aliviando um pouco a pressão sobre as instituições de apoios à terceira idade (lares, misericórdias, etc.) e humanizando mais a relação intergeracional”.

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