Para a direção da associação que reúne as câmaras de São Miguel, esta é também a melhor solução para tratar os resíduos sólidos urbanos do ponto de vista ambiental.

Falando numa conferência de imprensa na Ribeira Grande, o presidente da Associação de Municípios da Ilha de São Miguel (AMISM), Ricardo Rodrigues, vincou que o sistema de "valorização" dos resíduos "através da produção de energia" (ou seja, por incineração) "não é novo no mundo", havendo 472 centrais deste género só na Europa.

"Trata-se de uma tecnologia já experimentada, estudada", que "garante à partida" que os níveis de gases produzidos e emitidos serão sempre "muito inferiores" aos máximos permitidos por lei, afirmou.

Ricardo Rodrigues sublinhou, por outro lado, que continuará a haver separação dos resíduos, assim como recolha e tratamento seletivo do lixo doméstico, encaminhando parte dele para exportação ou outros tipos de "valorização", garantindo o cumprimento de todas as normas e orientações europeias nesta área.

A direção da AMISM destacou também as vantagens a nível económico, para os próprios consumidores, desta opção pela incineração, sublinhando que se trata de usar o lixo para produzir energia que será vendida à empresa pública de eletricidade dos Açores, a EDA.

Com uma capacidade de 7MW, a Central de Valorização Energética da AMISM produzirá, espera a associação, 10% da energia consumida na ilha e as receitas da sua venda evitarão que as taxas de tratamento de resíduos cobradas aos munícipes "disparem" e se mantenham nos valores atuais, segundo Ricardo Rodrigues.

O autarca de Vila Franca do Campo sublinhou que, atualmente, o custo do tratamento de resíduos sólidos urbanos em sistemas que usam a incineração ronda os 30 euros por tonelada. Quando o tratamento não está associado à produção e venda de energia, esse valor oscila entre os 80 e os 100 euros, afirmou.

A AMISM, através da MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, lançou esta semana um concurso público internacional para a construção de uma central de incineração de resíduos.

O concurso tem um valor de 68 milhões de euros e visa contratar a "conceção, construção e fornecimento de uma central de valorização energética de resíduos na ilha de São Miguel", com "recuperação de energia para produção combinada de calor e eletricidade", segundo o anúncio publicado no Diário da República na terça-feira.

A data limite de entrega de propostas é o dia 13 de dezembro e os resultados deverão ser publicados a 13 de janeiro de 2015, sendo o prazo de execução de cerca de três anos e meio.

O projeto motivou, no ano passado, duas queixas da associação ambientalista Quercus junto da União Europeia, por alegado incumprimento da Declaração de Impacto Ambiental e da hierarquia comunitária, que prevê a reciclagem antes da incineração.

A União Europeia não se pronunciou, até agora, sobre estas queixas.

Ricardo Rodrigues revelou hoje que a central de valorização energética terá capacidade para tratar até 90 mil toneladas por ano de resíduos sólidos urbanos, sendo que atualmente a ilha produz cerca de 60 mil.