“O Governo dos Açores decidiu intervir no processo de abastecimento de combustível a São Jorge, perante a falha verificada por parte da transportadora que, contratualmente, tem a seu cargo o abastecimento de combustível nos Açores”, refere uma nota de imprensa do executivo açoriano.

Segundo a lei, a detenção de um navio é um ato que resulta de uma avaliação inspetiva e consiste na proibição da sua saída para o mar devido a deficiências detetadas.

Segundo a nota do executivo, “tendo-se tornado iminente a rutura de ‘stock’ de gasóleo em três postos de combustível daquela ilha”, o executivo regional deu orientações à empresa pública Portos dos Açores “para deslocar, de imediato, um rebocador de São Miguel com cerca de 200 mil litros de gasóleo, que chegarão a São Jorge ainda hoje”.

“Ainda durante esta semana, o rebocador irá deslocar-se ao Faial para carregar mais gasóleo, fazendo depois uma nova viagem até São Jorge, para reforçar o ‘stock’ deste combustível”, informa o executivo açoriano, dando conta de que “foi ainda decidido manter este rebocador na zona do 'Triângulo' (ilhas do Faial, Pico e São Jorge), para atuar novamente, caso seja necessário”.

O comandante do porto da Horta, na ilha do Faial, Diogo Vieira Branco, disse hoje à agência Lusa que a Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos determinou a “detenção do navio ‘Chem Daisy’ por não estar nas condições de certificação do Estado de bandeira”.

“Este navio tem bandeira de Malta, mas não cumpre com as condições certificadas por Malta, nomeadamente no sistema propulsor, pelo que foi decretada a sua detenção até que o Estado de bandeira assuma que o navio tem condições para navegar”, adiantou Diogo Vieira Branco.

De acordo com o responsável, “o navio foi sujeito a uma peritagem por parte da capitania da Horta no dia 23 de maio, que confirmou que o navio não estava nas condições de navegabilidade certificadas”.

A situação foi comunicada àquela direção-geral, que submeteu o navio a uma inspeção no porto da Horta na última sexta-feira.

“O navio está formalmente detido desde a passada sexta-feira”, afirmou Diogo Vieira Branco, adiantando que na terça-feira um inspetor do Estado de bandeira se deslocou à Horta e “confirmou a detenção, ao determinar que o navio não tem condições para navegar enquanto não forem resolvidas as inconformidades”.

O comandante referiu não ter uma previsão de quando a situação será resolvida, acrescentando apenas que se trata de um “navio de uma companhia turca contratado pela Transinsular”.

Fonte da Transinsular disse à agência Lusa que a empresa “está a trabalhar para ultrapassar a situação” em colaboração com o Fundo Regional de Apoio à Coesão e Desenvolvimento Económico no sentido de “repor o normal abastecimento de combustível a São Jorge”.

Este fundo tem por missão o desenvolvimento e a aplicação de mecanismos que garantam o regular abastecimento de bens essenciais às populações do arquipélago dos Açores.