Segundo o IHRU, o novo Programa de Financiamento a Condóminos é destinado a proprietários de habitações em edifícios de propriedade horizontal, nos quais o instituto também detém frações.

O financiamento para reabilitação pode “atingir o valor máximo de 15 mil euros e alcançar o montante de 100% do valor das obras a realizar”, com uma taxa fixa de 1%, informou o IHRU, referindo que o prazo de reembolso dos empréstimos é de cinco a 12 anos.

Um proprietário que solicite um empréstimo de cinco mil euros a 12 anos vai ter “uma prestação mensal de 37 euros”, exemplificou o instituto, pelo que no final o investimento na reabilitação ficará no total de 5.328 euros.

De acordo com informação do Portal da Habitação, a nova linha de crédito visa “incentivar a reabilitação e conservação de edifícios de habitação social onde o IHRU é proprietário de algumas frações e apoiar os moradores residentes nestes edifícios que adquiriram as suas habitações”.

O financiamento para reabilitação destina-se a obras “nas denominadas partes comuns dos edifícios”, designadamente coberturas, fachadas, janelas, átrios de entrada e circulações comuns, elevadores, redes comuns de água, eletricidade, gás, esgotos, telecomunicações e televisão.

Os dois milhões de euros de dotação inicial do novo Programa de Financiamento a Condóminos são garantidos por recursos próprios do IHRU. Para além dos empréstimos, o instituto vai comparticipar no pagamento das obras em função das frações de que é proprietário nos edifícios.

A 23 de março deste ano, à margem de uma audição com o grupo parlamentar de trabalho de Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades, o presidente do IHRU, Vítor Reis, disse que, das 11.386 habitações sociais geridas pelo IHRU - 5.420 em edifícios só do IHRU e 1.373 em edifícios de propriedade mista -, 3.691 encontram-se em mau estado, 3.116 em estado razoável e 4.579 em bom estado de conservação.

Desde 2008 até 2015, o IHRU realizou obras em 5.193 casas, investindo 40.511.845 euros.

De acordo com Vítor Reis, estão previstas obras de reabilitação em 2.764 habitações de 19 bairros sociais de norte a sul do país, a executar entre 2016 e 2018, num investimento de mais de 20 milhões de euros.