Os crimes foram supostamente cometidos no âmbito do homicídio do empresário António Figueira, em que o arguido, o cidadão francês Marc Lastavel, foi condenado pelo Tribunal Judicial de Leiria a 21 anos de prisão.

Como no mandado de detenção europeu apenas figurava o crime de homicídio qualificado, Marc Lastavel não pôde ser julgado pelos crimes que agora lhe são imputados pelo MP num novo processo.

No despacho de acusação, a que a Agência Lusa teve acesso, lê-se que o arguido guardava no dia 31 de agosto de 2008, no apartamento propriedade da vítima, em Leiria, uma espingarda de caça "sem que possuísse qualquer licença ou autorização para a deter, usar ou guardar".

"Nesse mesmo dia, naquele local, pouco antes das 22:50, após, com aquela arma, ter morto António José Cardoso Figueira, tirou-lhe todas as chaves que ele guardava consigo", refere o MP, adiantando que nessas se encontravam as da residência e do veículo da vítima.

Depois de se apoderar do veículo do empresário, que era proprietário dos supermercados Intermarché em Leiria (Pousos e Marrazes), Ourém e Marinha Grande, o arguido dirigiu-se a casa de António Figueira, em Ourém.

"(…) Usando as chaves de António Figueira, entrou naquela residência, apesar de saber que, no interior, se encontravam a mulher e as filhas dele", adianta o MP, que pede o julgamento do arguido por um tribunal coletivo.

Depois de percorrer várias divisões, o suspeito, que foi administrador de uma das lojas do Intermarché dos Pousos e viveu no apartamento onde ocorreu o crime, deixou a casa da família do empresário e saiu para França no veículo, país onde foi detido e o carro apreendido.

Marc Lastavel foi condenado a 17 de julho do ano passado a 21 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado do antigo presidente em Portugal do grupo "Os Mosqueteiros", num julgamento em que o coletivo de juízes não deu crédito à tese de acidente invocada pelo arguido.

Neste processo, o arguido foi ainda condenado a indemnizar a família do empresário António Figueira em 738.205 euros e a Segurança Social em cerca de 47.000 euros.