Homem condenado a 5 anos de pena suspensa por abuso de crianças

Homem condenado a 5 anos de pena suspensa por abuso de crianças

 

Lusa/AO online   Regional   16 de Nov de 2015, 17:24

O Tribunal de Ponta Delgada, nos Açores, condenou esta segunda-feira um homem a cinco anos de prisão com pena suspensa pela prática de crimes de abuso sexual de criança e de recurso à prostituição de menores.

Os juízes do Tribunal Coletivo decidiram a execução da pena sob condição do homem frequentar um programam de reinserção social com ações "no âmbito da estratégia regional para a prevenção e combate ao abuso sexual de crianças e jovens", a "delinear e a coordenar pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais".

O homem, de 42 anos, que estava em prisão preventiva, vinha acusado de quatro crimes de abuso sexual de criança e 28 crimes de recurso à prostituição de menores, através da internet, mas na passada semana os juízes do Tribunal Coletivo decidiram-se pela alteração da qualificação jurídica.

Hoje o tribunal condenou o homem a quatro anos de prisão pela prática repetida de um crime de abuso sexual de criança e ainda a oito meses de prisão por um crime de abuso sexual de criança.

O homem foi ainda condenado por dois crimes de recurso reiterado à prostituição de menores, a um ano e dois meses de prisão, por cada um daqueles crimes.

Assim, o arguido foi condenado numa pena única de cinco anos de prisão, suspensa na sua execução por idêntico período.

O tribunal justifica a suspensão da pena "atendendo a que o arguido assumiu uma postura, no sentido de admissão da essencialidade dos factos em causa" e porque disse "aceitar submeter-se" a plano de reinserção social e a "passar a residir noutra localidade".

A decisão assenta ainda na "convicção judicial de que o cumprimento efetivo da pena de prisão em nada contribuirá para a efetiva readaptação e ressocialização do arguido".

Este caso começou a ser julgado, à porta fechada, no Tribunal de Ponta Delgada, a 20 de outubro, e segundo a acusação, a que a Lusa teve acesso, o arguido contactava alguns desses menores "pedindo amizade" através da rede social Facebook.

O advogado de defesa disse, aos jornalistas, que a acusação tinha "muitos fatos que não correspondiam à verdade" e referiu que o homem "confessou os crimes, colaborou com a justiça" e "desde o princípio se mostrou arrependido".

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