Homem acusado de abuso sexual de criança que morreu nos Açores conhece decisão na 3.ª feira

Homem acusado de abuso sexual de criança que morreu nos Açores conhece decisão na 3.ª feira

 

Lusa/AO Online   Regional   22 de Jun de 2016, 17:26

O Tribunal de Ponta Delgada, nos Açores, marcou hoje para terça-feira a leitura do acórdão de um homem acusado do crime de abuso sexual de criança agravado contra um bebé de 2 anos, que acabou por morrer.

 

Após as alegações finais, Leonardo da Ponte, advogado do pai da vítima, disse aos jornalistas que o Ministério Público (MP) pediu a condenação do arguido, padrasto do bebé, mas não concretizou a pena.

“Os advogados da família pediram não só a condenação, como a alteração substancial dos factos para homicídio qualificado”, disse Leonardo da Ponte, acrescentando que o arguido negou, durante a audiência de julgamento os factos de que está acusado.

O advogado disse ainda que “há muita prova documental que já constava da acusação”.

O pai da vítima apresentou um pedido de indemnização de 125 mil euros.

Já Eduardo Vieira, advogado do arguido, disse que o seu cliente "apenas deve ser castigado por ter feito uma agressão educacional" ao menor.

“Ele atuou como pai […]. O miúdo estava a chorar e irritado e ele deu-lhe duas palmadas para ele se calar. A única agressão é esta”, sustentou, afirmando que “a criança já sofria de um problema no coração" que se deve ter agravado.

Este caso remonta a 18 de dezembro de 2015, quando o arguido, de 27 anos, terá praticado um ato sexual com o menor, na sua residência, na Algarvia, concelho do Nordeste, onde vivia com a mãe da vítima, segundo o despacho de acusação, a que a agência Lusa teve acesso.

O MP adianta que terá sido a mãe do bebé a reparar que a criança não estava bem, pois estava "inerte" na cadeira no carro do arguido, depois de este ter ido buscar a companheira a casa de um familiar.

O MP alega que o arguido “agiu de forma deliberada, livre e consciente” e "aproveitando o contacto próximo que tinha com o menor e a mãe deste, resultante da coabitação familiar".

De acordo com a acusação, o arguido "sabia da tenra idade" da vítima e "previu a possibilidade, dado ser um homem adulto", de que "praticando aquele ato sexual violento numa criança de 2 anos de idade, tal poderia levar, como levou, à morte do menor".

O homem está em prisão preventiva desde 19 de dezembro num estabelecimento prisional no continente.

Aquando da detenção do arguido, a Polícia Judiciária frisava em comunicado que o bebé “deu entrada no hospital já sem vida”.

O homem esteve a ser julgado por um tribunal coletivo, à porta fechada e sob especiais medidas de segurança.

A leitura do acórdão ficou marcada para terça-feira às 15:00 (mais uma hora em Lisboa).

 


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