Hollande quer prolongar estado de emergência por três meses

Hollande quer prolongar estado de emergência por três meses

 

Lusa/AO online   Internacional   16 de Nov de 2015, 17:16

O presidente francês, François Hollande, pediu ao parlamento para prolongar o estado de emergência em França "por três meses", num discurso perante os deputados e senadores reunidos em Versalhes, três dias após os atentados em Paris.

Hollande referiu-se a um projeto de lei "que prorroga o estado de emergência por três meses" e cujo conteúdo será adaptado "à evolução das ameaças" e anunciou que a Constituição será revista para permitir ao governo "agir contra o terrorismo de guerra", pois a lei que regula nesta matéria data de 1955.

O chefe de Estado anunciou ainda "a intensificação das operações na Síria" - que classificou de "a maior fábrica de terroristas" - após os "raids" de domingo à tarde em Raqqa, a fortaleza do grupo extremista Estado Islâmico (EI), que reivindicou os atentados em Paris.

"O porta-aviões Charles de Gaulle irá navegar na quinta-feira para chegar ao Mediterrâneo oriental, o que vai triplicar a nossa capacidade de ação. Não haverá tréguas", acrescentou Hollande perante o parlamento, reunido em congresso extraordinário.

Falando aos deputados e senadores, disse também que, sendo "vital" a Europa acolher os imigrantes que pedem asilo, são necessários "controlos sistemáticos e coordenados" nas fronteiras da União Europeia, devendo ser aprovado o registo de nomes de passageiros aéreos (PNR) antes do fim do ano.

Hollande solicitou igualmente a criação de uma "coligação internacional" contra o EI, devendo reunir-se nos próximos dias com os presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama, e da Rússia, Vladimir Putin, para debater o assunto, e vai pedir "no prazo mais breve possível" uma reunião do Conselho de Segurança da ONU para aprovar uma resolução contra aquele grupo islâmico.

O presidente francês reclamou ainda uma reforma constitucional - a ser adotada "o mais rápido possível" - que melhore as formas de luta contra o terrorismo, de modo a permitir ao país dispor de "uma ferramenta apropriada para adotar medidas excecionais durante um período de tempo limitado" e mantendo o respeito pelas liberdades públicas.

Apresentou também uma série de disposições que endurecem o tratamento jurídico do radicalismo e do terrorismo, começando pela retirada da nacionalidade a quem tenha dupla nacionalidade e seja condenado por delitos que atentem contra o Estado ou contra valores fundamentais.

Será ainda impedida a entrada em França aos portadores de dupla nacionalidade que representem risco de terrorismo e serão expulsos "mais rapidamente" os estrangeiros que se suponha serem uma ameaça, "aumentando significativamente as penas" por tráfico de armas.

Neste âmbito, François Hollande anunciou igualmente a criação de 8.500 novos postos de trabalho nas áreas da segurança e da justiça, bem como o fim da redução de efetivos nas forças armadas.

Serão criados "5.000 postos de trabalho na polícia nos próximos dois anos", o Ministério da Justiça "terá 2.500 postos adicionais para a administração penitenciária e os serviços judiciais" e as autoridades aduaneiras "serão reforçadas em 1.000 postos", disse.

Uma série de ataques na sexta-feira à noite em Paris provocaram pelo menos 129 mortos, dois dos quais portugueses, e mais de 350 feridos, vitimando pessoas de 19 nacionalidades, tendo Hollande anunciado o estado de emergência e o encerramento das fronteiras de França na sequência do que classificou de "ataques terroristas sem precedentes" no país.

Face aos atentados, "decididos e planificados na Síria, preparados e organizados na Bélgica e cometidos em solo francês com cumplicidades francesas", segundo Hollande, a segurança nas ruas de Paris foi reforçada com 1.500 soldados.

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