Ponta Delgada

“Há muito que se pode fazer a nível local, nem que para isso se crie moeda própria”

“Há muito que se pode fazer a nível local, nem que para isso se crie moeda própria”

 

Cristina Pires / Rui Jorge Cabral   Regional   17 de Set de 2017, 14:47

José Azevedo. Candidato do partido Livre à Câmara de Ponta Delgada defende que se deve pensar, a exemplo de Barcelona, na criação de uma moeda própria para a economia local, que seria complementar ao grande comércio feito em Euros


Porque decidiu candidatar-se à Câmara de Ponta Delgada pelo Livre?
Porque há pressupostos que dominam sistematicamente o debate político, que precisam ser denunciados e é preciso demonstrar que há alternativas... Temos, por isso, a obrigação de apresentar a nossa candidatura e de nos movimentarmos para deslocar o debate de temas muito focados e específicos para o âmbito dos princípios mais gerais da política e do objetivo de gestão de uma cidade e de um concelho.

Mas que temas, no seu entender, dominam o debate político e precisam ser alterados?
Temos vindo a assistir a um debate em torno de propostas apresentadas com base em pressupostos que não são explicitados. Nós próprios fizemos esse debate interno, quando estávamos a preparar um conjunto de propostas e questionámo-nos: estamos apresentar estas propostas porquê? Por isso, pensámos que os princípios das propostas teriam de ser explicitados e o nosso programa vai começar precisamente por dizer quais são os nossos princípios, a partir dos quais surgem as nossas propostas.

E quais vão ser os princípios do Livre nesta candidatura a Ponta Delgada?
São princípios de ordem ecológica, ambiental e social. O nosso lema vai ser ‘Por um Concelho ecológico e solidário’. Isto porque os problemas que causam a desigualdade social são os mesmos que causam os problemas ambientais e ecológicos.

Estas são duas áreas que não têm sido convenientemente abordadas em Ponta Delgada?
Estão são áreas que, muitas vezes, estão ausentes do discurso político ou subentendidas. Dou-lhe o exemplo das questões económicas, que são colocadas num patamar superior a todas as outras políticas. Ou seja, o que é bom para a economia, é bom para as pessoas e nós entendemos exatamente o contrário... Nós temos de colocar o interesse das pessoas primeiro e a economia é o meio para assegurar uma justa repartição de recursos para que se possam executar políticas que sirvam as pessoas.

Qual é então a alternativa do Livre ao atual modelo económico?
Precisamos ter uma economia complementar a esta economia ‘internacional’ que temos... E há muito que se pode fazer a nível local, nem que para isso seja preciso criar uma moeda própria local. E há exemplos disso na Alemanha e em França. O exemplo que estou a seguir é o de Barcelona, em que a própria câmara municipal está apostada na criação de uma moeda local, só de Barcelona, que está a ser implementada este ano apenas numa freguesia, como experiência-piloto, para ser alargada à cidade inteira a partir do próximo ano. E não estamos a falar de ‘contrafação’ de dinheiro... Estamos a falar de um mecanismo complementar para preencher os espaços deixados vazios pela arquitetura do Euro.


E acha que uma moeda local funcionaria em Ponta Delgada?
Sim, porque temos um desemprego muito elevado e temos produtores que não conseguem escoar os seus produtos em competição com os produtos que vêm de fora. Por exemplo, o facto do Euro ser uma moeda internacional faz com que se coloquem batatas e cenouras de França com facilidade à venda nas grandes superfícies de Ponta Delgada. E quando o fazemos, o nosso dinheiro vai para França quando temos produtores locais que não conseguem vender os seus produtos... Contudo, se esses produtores puderem vender o seu produto numa moeda local, cria-se um mercado complementar de pessoas que recebem o seu dinheiro na moeda local e compram produtos na moeda local... Não se compram carros ou computadores com moedas locais, por exemplo, mas compram-se batatas ou cebolas e pagam-se jardineiros, mecânicos ou eletricistas com moedas locais. Falta só conseguirmos ‘ligar’ tudo isto.

Já teve a oportunidade de apresentar esta proposta a pequenos produtores e à população em geral?
Sim, mas o olhar é de espanto, porque as pessoas nunca pensaram numa coisa destas... Porque nós não estamos habituados a questionar os princípios básicos da nossa economia e há muitos pressupostos que são aceites sem questionamento. Um deles é este: o de que não há dinheiro! Porque o dinheiro ou vem do continente, ou vem de Bruxelas e se não houver dinheiro, não podemos fazer nada...

A gestão dos resíduos é uma das preocupações do Livre nesta candidatura à Câmara de Ponta Delgada. Porquê?
Porque a ecologia é um dos princípios do partido, na ideia de que há limites para as atividades humanas, num ‘choque’ com o modelo tradicional de crescimento económico, que defende que os nossos problemas são resolvidos com o crescimento económico, numa lógica de que precisamos de mais dinheiro, de mais cimento, de mais turistas, de mais hotéis e quando tivermos mais isso, os nossos problemas irão ficar resolvidos... Mas não é isso que acontece, os problemas até se agravam. O caso dos resíduos é um paradigma disso mesmo, de um consumo irresponsável do ponto de vista ambiental, porque implica um movimento linear: extraímos os produtos, utilizamos e deitamos fora... Contudo, temos de caminhar rapidamente e por questões ambientais para uma economia circular em que os produtos são reciclados e reutilizados e são mais ‘leves’ para o ambiente. E essa economia também é melhor para as atividades locais, porque se tivéssemos uma legislação - que está ao alcance da autarquia de Ponta Delgada - que obrigasse à utilização de embalagens reutilizáveis, isso fatalmente iria beneficiar as indústrias locais. As autarquias não podem olhar para os resíduos como um fardo, por um lado, nem como uma fonte de lucro, por outro lado. Porque o lixo não deve ser um negócio. O lixo é um problema social.

Como é que avalia o atual sistema de recolha de resíduos no Concelho de Ponta Delgada?
É insuficiente, porque começa logo com uma desigualdade que é a de todas as pessoas pagarem o mesmo como taxa de resíduos, independentemente dos seus hábitos de consumo e do impacto que têm sobre o sistema... O que nós defendemos é um sistema em que se pague pelo lixo que é produzido, o que implicaria ampliar os sistemas de recolha porta-a-porta, responsabilizando as pessoas e fazendo-as pagar pela quantidade de lixo que produzem, através de um sistema de taxas que penalize quem não recicla e quem não reutilize. Falta também no nosso sistema a recolha de resíduos orgânicos, que representam um terço dos resíduos sólidos urbanos e, neste momento, vão diretamente para aterro. É urgente, por isso, implementar um sistema de recolha seletiva dos resíduos orgânicos, com compostagem.

Qual a sua posição sobre a incineração?
Sou absolutamente contra! Se o Livre ficar responsável pela Câmara de Ponta Delgada, iremos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para conseguir inverter o processo da incineradora.

E acha que é possível?
Depende só das pessoas, porque já vimos que não é pelas instituições - Câmaras Municipais e Governo Regional - que haverá alguma intervenção nesse sentido... Por isso, se as pessoas não se mobilizarem, a incineradora irá mesmo para a frente.

O Livre tem-se mostrado também preocupado com o aumento do Alojamento Local na cidade de Ponta Delgada. Qual é a sua visão sobre o crescimento do turismo na cidade?
Essa é uma situação complexa, porque se, por um lado, o aumento do Alojamento Local tem servido para rejuvenescer a cidade - o que era muito necessário - por outro lado, gostaríamos de ver em Ponta Delgada um desenvolvimento sustentável do turismo. Contudo, o que estamos a ver é um desenvolvimento muito rápido, que está a ultrapassar a capacidade de reação das entidades que é suposto controlarem esse desenvolvimento. Precisávamos de um debate muito sério, precisávamos de saber exatamente qual o impacto que o Alojamento Local está a ter sobre o alojamento de longa duração (arrendamento de casas para habitação principal) e se está a acontecer em Ponta Delgada o que está a acontecer noutras cidades, que é as pessoas estarem a ser ainda mais afastadas do centro da cidade para a periferia. E feita essa avaliação do impacto, claramente que pode e deve haver uma intervenção camarária, nomeadamente ao nível das taxas e licenças, por forma a ‘equilibrar’ o alojamento temporário com o permanente, ou mesmo recorrendo-se ao estabelecimento de um limite de Alojamentos Locais em determinadas zonas.

Outra das suas propostas principais está relacionada com a mobilidade em Ponta Delgada. O que é que o Livre defende nesta área?
Temos um problema de dependência do transporte individual e entramos num círculo vicioso onde todos têm carro porque os transportes públicos funcionam mal, porque todos têm carro e assim sucessivamente... Temos que alterar isso, apesar desta ser uma alteração que se faz com muito tempo, mas em que é urgente começar já. Precisamos de um investimento sério na mobilidade coletiva, que tem de ser elétrica e, por isso, vemos com preocupação o atual caderno de encargos para os Mini Bus não referir a tipologia do transporte, centrando-se no melhor preço. Isso está nos antípodas do que um município preocupado com as questões ecológicas deveria fazer... Para nós, os centros urbanos devem ser sobretudo pedonais, assegurando-se depois as condições para que as pessoas se movimentem e cheguem aos sítios através de transportes elétricos vocacionados para pequenas distâncias.

É a primeira vez que o Livre se apresenta a eleições autárquicas. Com que expectativas encara as eleições de 1 de outubro?
Vamos a eleições com a expectativa de gerar o maior debate possível em torno das ideias que defendemos. Temos meios limitados ao nosso alcance, mas achamos importante haver uma voz que levante estes assuntos e que possa eventualmente apoiar a Câmara Municipal na tomada de decisões que são difíceis de tomar, quer perante o poder político, quer crescentemente perante os interesses económicos que se opõem a determinadas medidas.


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