Guardas prisionais: Ministério da Justiça acusa sindicato de ter realizado greve "ao arrepio de princípios de boa fé"

Guardas prisionais: Ministério da Justiça acusa sindicato de ter realizado greve "ao arrepio de princípios de boa fé"

 

Lusa/Aonline   Nacional   2 de Nov de 2011, 18:00

O Ministério da Justiça acusou hoje o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) de ter realizado cinco dias de greve “ao arrepio de princípios de boa fé”, tendo em conta que estavam a decorrer negociações.

Em comunicado, o Ministério da Justiça (MJ) refere que “tem consciência de que existem problemas a resolver e manifestou desde sempre a sua disponibilidade para dialogar com o sindicato de boa fé e com espírito construtivo”.

No entanto, considera que “não é aceitável ser confrontado com posições unilaterais, tomadas abruptamente” durante as negociações em curso com o sindicato.

“O Ministério da Justiça estranha que esse direito (greve) tenha sido exercido ao arrepio de princípios de boa fé e quando estava em curso um processo negocial com o sindicato, diretamente mediado pelo gabinete da ministra da Justiça”, adianta o comunicado.

O MJ sublinha que se realizaram reuniões com o SNCGP a 25 de julho e 15 de setembro com o objetivo de analisar o novo modelo de escalas de serviço nos estabelecimentos prisionais e o estatuto profissional.

Segundo o MJ, o sindicato rompeu “unilateralmente as negociações” ao enviar o pré-aviso de greve, no mesmo dia em que envia para a Direção Geral dos Serviços Prisionais a proposta de escalas.

Contactado pela agência Lusa, o presidente do SNCGP, Jorge Alves, afirmou que discorda das acusações do MJ, salientando que o Ministério da Justiça apenas estava a discutir com o sindicato as alterações ao horário de trabalho, “ignorando outros assuntos que afetam o corpo dos guardas prisionais”.

Segundo Jorge Alves, a intenção do MJ em alterar as escalas de serviço visa apenas “reduzir o horário extraordinário”.

O sindicalista adiantou ainda que o chefe de gabinete da ministra da justiça não mostrou “abertura para alterar” o estatuto profissional.

O SNCGP realizou uma greve nacional nos dias 28, 29, 30 e 31 de outubro e 01 de novembro e tem agendado para quinta-feira uma vigília em frente ao Ministério da Justiça.


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