Grupo de trabalho vai rever regimento do parlamento dos Açores

Regional /
Assembleia Legislativa Regional dos Açores

1168 visualizações   

A conferência de líderes parlamentares da Assembleia Legislativa dos Açores decidiu, por proposta do PSD, criar um grupo de trabalho para rever o regimento e a distribuição dos tempos de debate.
 

 

A deliberação surge na sequência da polémica gerada em torno de uma proposta do PS, partido com a maioria dos deputados na Assembleia Legislativa Regional, que pretendia reduzir os tempos dos debates parlamentares, no sentido de adequá-los ao que está previsto no atual regimento.

“O regimento não pode consagrar determinadas regras que, na prática, mediante acordos preexistentes, são ignoradas e até voluntariamente incumpridas”, esclarece um comunicado da bancada socialista, referindo que o objetivo da proposta era fazer cumprir as regras regimentais.

A iniciativa do PS tinha sido criticada pelo deputado único do Partido Popular Monárquico, Paulo Estêvão, que considerou a redução dos tempos dos debates uma “aberração total” e uma forma de “tentar silenciar” os partidos mais pequenos.

Os socialistas açorianos consideravam, contudo, a sua proposta “mais vantajosa para os partidos da oposição” nos Açores, quando comparada com os tempos atribuídos na Assembleia Legislativa da Madeira ou no parlamento nacional.

A conferência de líderes acabou por decidir não aplicar a proposta do PS e criar um grupo de trabalho, com representantes dos partidos com assento parlamentar (PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP e PPM), para avançar com uma proposta de revisão do regimento.

O grupo de trabalho terá de apresentar até setembro uma proposta de revisão do documento que define as regras de funcionamento do órgão máximo da autonomia regional.