As escolas do continente vão receber durante o próximo ano letivo 55.296 mil euros (ao qual acresce o IVA) para poder contratar empresas que fornecem refeições, de acordo com uma resolução do Conselho de Ministros publicada hoje em Diário da República.
O valor estipulado teve por base que o preço de cada refeição seria de 1,5 euros e, "considerando que nem todos os estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário possuem os serviços necessários para garantir às crianças e jovens o fornecimento de refeições", o Ministério da Educação e Ciência terá de adquirir serviços de fornecimento de refeições.
Comparando com o valor definido no ano passado, verifica-se que houve um reforço, já que no atual ano letivo as direções regionais de educação do Norte, Centro e Lisboa e Vale do Tejo receberam cerca de 51 milhões de euros (mais IVA).
No ano passado, o Governo tinha decidido aumentar em dois milhões de euros a verba para aquisição de refeições dos alunos, em relação ao ano anterior, com especial destaque para as escolas da região de Lisboa e Vale do Tejo, que recebeu 19.614 mil euros.
O diploma, hoje publicado, define que o montante "fixado para cada ano económico pode ser acrescido do saldo apurado no ano que antecede".
