Governo vai antecipar pagamentos da Política Agrícola Comum para aliviar produtores

Governo vai antecipar pagamentos da Política Agrícola Comum para aliviar produtores

 

Lusa/AO Online   Nacional   10 de Jun de 2017, 19:03

O ministro da Agricultura anunciou hoje, em Santarém, a antecipação dos pagamentos do primeiro e do segundo pilares da Política Agrícola Comum (PAC), relativos à produção agrícola e ao desenvolvimento rural, "para melhorar a situação de tesouraria" dos produtores.

Capoulas Santos, que hoje inaugurou a 54.ª Feira Nacional da Agricultura/64.ª Feira do Ribatejo, que decorre no Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas (CNEMA), em Santarém, até dia 18, afirmou que, no caso do segundo pilar, os agricultores vão receber, “com pelo menos três meses de antecedência, os pagamentos a que têm direito este ano, por forma a melhorar a situação de tesouraria”.

“Podemos adiantar 75% dos pagamentos do segundo pilar da PAC, o que significa pagamentos que atingirão valores na ordem dos 300, 400 milhões de euros”, disse, acrescentando que no caso do primeiro pilar da PAC, vai propor no Conselho de Ministros da Agricultura da União Europeia, em julho, que o adiantamento passe de 50% para 70%, “ou seja, outros 600 milhões de euros”.

“Trata-se de ajudar a tesouraria dos agricultores, em particular dos produtores pecuários, que são aqueles que serão os primeiros afetados” numa situação de seca, dada a necessidade de alimentação animal e de abeberamento.

Por outro lado, afirmou que o Governo está a equacionar alargar o âmbito geográfico da medida tomada em outubro para nove municípios do Baixo Alentejo, “os que mais cedo sentiram as consequências de um ano anormal do ponto de vista hidrológico”.

“À medida que a situação for alastrando, iremos alargando a outras áreas geográficas o mesmo tipo de medidas. Isto é, apoios financeiros para fazer perfurações, para os efetivos pecuários que não têm água para dar de beber aos animais e também para equipamentos para transporte de água onde não seja possível fazer captações de profundidade”, declarou.

Capoulas Santos afirmou que as estas medidas se poderão seguir outras, “à medida das necessidades”, uma vez que “é mais que provável” que o país irá enfrentar um período de seca.

“Estamos numa fase em que os indicadores do Instituto do Mar e da Atmosfera indiciam essa possibilidade. Não está ainda técnica e cientificamente comprovada, ainda que não tenha nenhumas dúvidas de que vamos estar confrontados com uma situação de seca nos próximos meses”, acrescentou.

Capoulas Santos afirmou que o Governo está a abordar o assunto “com muito pragmatismo”, ironizando com a frase da sua antecessora, que, “perante situação idêntica, decidiu que a solução era rezar e pedir a Deus que ajudasse a resolver o problema”.

Segundo o ministro, desde há várias semanas que está a ser feito um levantamento da situação com diversas regiões agrárias, tendo sido elencado “todo o leque de medidas possíveis e qual o momento adequado para o lançamento de cada uma delas”.

Tendo em conta que “há medidas que dependem exclusivamente do Ministério da Agricultura, outras de Bruxelas e outras de outros ministérios”, foi esta semana publicada no Diário da República uma resolução do Conselho de Ministros que criou um grupo interministerial para, “consoante a dimensão que o problema vier a assumir, ir adotando sucessivamente as medidas” consideradas mais adequadas, afirmou.

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