Governo ultima regulamentos para abrir em março concursos ao Portugal 2020


 

Lusa/AO Online   Economia   20 de Fev de 2015, 17:47

O secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Castro Almeida, afirmou que o governo está a ultimar os cinco regulamentos para os concursos ao próximo quadro comunitário de apoio que irão abrir a partir de março.

 

“No âmbito do QREN temos 100 regulamentos diferentes. O nosso objetivo é passar para cinco regulamentos (…) é este trabalho que queremos concentrar nestes dois primeiros meses de 2015. O objetivo é que tenhamos a regulamentação concluída até ao final de fevereiro e alguma poderá estender-se até à primeira semana de março”, declarou Casto Almeida durante a Apresentação da Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial AMP 2020.

O governante reiterou que a partir de março se irá “entrar numa fase intensa” de abertura de concursos ao mesmo tempo que a própria Área Metropolitana do Porto será “convidada a apresentar a sua proposta de pacto de desenvolvimento e coesão, aí já sabendo qual a dotação financeira de cada um dos eixos da região Norte”.

"Este trabalho vai ser feito em paralelo e simultâneo com outro trabalho exigente", disse Castro Almeida referindo-se à necessidade de se efetuar um mapeamento de infraestruturas e equipamentos "a uma escala supramunicipal".

O secretário de Estado assinalou ainda que o governo está a “alinhar um programa que vai utilizar fundos europeus” para a área da reabilitação urbana, usando dotações dos programas regionais e do Banco Europeu de Investimento num valor nunca inferior a dois mil milhões de euros.

“Será um fundo que irá financiar privados, proprietários de prédios nos centros das cidades que precisam de recuperação e não têm dinheiro”, disse.

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