Governo Regional está a reter complemento de pensão aos emigrantes


 

Lusa/AO Online   Regional   20 de Jul de 2016, 19:36

A dirigente do BE/Açores Zuraida Soares disse hoje que o Governo Regional está a reter desde março o complemento regional de pensão aos emigrantes açorianos, tendo a presidente do Instituto da Segurança Social dos Açores refutado a acusação.

 

“Este ano os nossos emigrantes foram confrontados com a obrigação de provar quanto é que, em 2016, vão receber das suas pensões dos países de acolhimento, afirmando-se, no caso do Canadá, que não há que entregar nenhum papel, estando o Governo Regional a cortar no complemento regional de pensão”, afirmou Zuraida Soares aos jornalistas.

A presidente do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social dos Açores, Sofia Couto, declarou à agência Lusa que "todos os beneficiários têm que fazer prova dos rendimentos para se apurar da sua elegibilidade" visando receber o complemento regional de pensão.

Sofia Couto explicou que, no caso específico do Canadá, os emigrantes estavam a apresentar um extrato de conta, tendo sido solicitado a apresentação de uma declaração da segurança social daquele país, harmonizando-se, assim, os procedimentos com os restantes países de acolhimento.

A responsável acrescentou que são estes emigrantes que ainda aguardam documentação que não estão a receber o complemento regional de pensão.

A coordenadora regional do BE/Açores, que reuniu em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, com dirigentes da Associação dos Emigrantes Açorianos, acrescentou que os países que acedem a passar documentação aos emigrantes “demoram cinco meses a fazê-lo”.

Zuraida Soares, que também é deputada na Assembleia Legislativa dos Açores, referiu que a sua força política foi confrontada com “algumas queixas e lamentações” de emigrantes regressados aos Açores, de vários países, maioritariamente do Canadá e dos Estados Unidos da América, sobre a retenção do complemento regional de pensão.

“O Governo Regional tem a possibilidade de ir a 2015 e ver quanto estes emigrantes receberam em termos de reforma dos países de acolhimento, porque as reformas não foram aumentadas. O câmbio pode ser um bocadinho alterado, mas as reformas não”, sustentou Zuraida Soares.

A dirigente do Bloco pediu ao Governo dos Açores que “tenha sensibilidade com quem trabalhou uma vida e que, por razões conhecidas, começou a descontar tarde depois de ter trabalhado muitos anos, tendo pensões e reformas pequeninas”.

João Pacheco, da Associação dos Emigrantes Açorianos, com cerca de 300 sócios, disse desconhecer a situação denunciada pelo BE/Açores, mas tem conhecimento de atrasos no envio de reformas para os países de acolhimento dos emigrantes açorianos, designadamente Estados Unidos e Canadá, a par das Bermudas.

 

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