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Governo Regional autoriza caça no dia 15 de outubro

Governo Regional autoriza caça no dia 15 de outubro

 

Lusa/AO Online   Regional   30 de Set de 2016, 10:34

O Governo dos Açores autorizou o exercício de caça, a título excecional, no dia 15 de outubro, tendo em conta que no domingo seguinte se realizam eleições legislativas regionais.

 

Segundo uma portaria hoje publicada em Jornal Oficial, “não é permitida a caça nos dias em que se realizem atos eleitorais”, interdição que “implicará em algumas ilhas a redução do número de dias para a caça, estipulado através dos respetivos calendários venatórios”.

A portaria adianta que há a possibilidade de se poder substituir o domingo de caça, correspondente ao dia em que se realizará o ato eleitoral, pelo sábado que o antecede, autorização que “não implicará nenhum aumento ao nível do esforço de caça previsto nos calendários venatórios”, nem coloca “em causa os princípios da gestão sustentável dos recursos cinegéticos e da atividade cinegética” no arquipélago.

Assim, o executivo açoriano autoriza no dia 15 de outubro o exercício da caça das mesmas espécies e nos mesmos termos previstos para o dia seguinte.

A Região Autónoma dos Açores vai a votos no dia 16 de outubro, num ato eleitoral em que estão inscritos cerca de 228 mil eleitores que vão escolher os 57 deputados à Assembleia Legislativa para os próximos quatro anos.

De acordo com os resultados das eleições, o Representante da República nomeia depois o presidente do Governo Regional que, por sua vez, propõe os membros do executivo.

Treze forças políticas apresentam-se a votos, mas nem todas concorrem nos dez círculos eleitorais. Apenas aos círculos de São Miguel, que elege 20 deputados, e de compensação, que elege cinco, concorrem todas.

Nas últimas eleições regionais, realizadas a 14 de outubro de 2012, o PS venceu com maioria absoluta (49,02%) e elegeu 31 deputados, seguido do PSD, com 20 mandatos (33,01%) e CDS-PP com três (5,67%). BE (2,25%), CDU (1,9%) e PPM (0,08%) elegeram um parlamentar cada.


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