Governo reconhece atrasos na atribuição da nacionalidade portuguesa

Governo reconhece atrasos na atribuição da nacionalidade portuguesa

 

Lusa/Açoriano Oriental   Nacional   16 de Mai de 2017, 19:13

A ministra da Justiça reconheceu atrasos, superiores a sete meses, na atribuição da nacionalidade portuguesa a descendentes de cidadãos nacionais, apontando Rio de Janeiro, São Paulo, Caracas, Macau e Luanda como os consulados com casos mais críticos.

 

Francisca Van Dunem disse aos deputados da comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas que estes são os cinco consulados "mais críticos", em termos de origem de pedidos de naturalização e cuja resposta está mais demorada, na ordem dos 7,3 meses.

A ministra da Justiça, que foi ouvida na comissão a pedido do PSD, anunciou que, em março, um conservador reforçou a equipa a trabalhar estes processos (eram quatro funcionários).

De acordo com a governante, um conservador faz, em média, entre 10 a 11 mil registos por ano, pelo que "a introdução de mais um elemento vai permitir reequilibrar os tempos médios de espera".


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