Na melhoria da gestão, o Governo pretende submeter um plano às Instituições de Ensino Superior (IES), que "conterá medidas e decisões" em torno da oferta educativa, da redução ou reorganização de unidades orgânicas e alteração de modelos de governo e/ou da gestão operacional.

O indicador de melhoria da gestão "baseia-se na aplicação, feita por um painel independente, de um plano de melhoria da eficiência e da eficácia das IES [instituições do ensino superior] e respetiva execução", sendo atribuída a cada instituição uma "classificação em um de quatro níveis", refere o documento de trabalho do novo modelo de financiamento a que a agência Lusa teve acesso.

O Governo prevê também avaliar "a qualidade e eficiência do processo educativo", que será um dos indicadores.

O documento de trabalho não é claro quanto à forma como este indicador será medido, reconhecendo que ainda "não existe um modelo estabilizado para a caracterização dos resultados de aprendizagem no perímetro académico".

Apesar de o documento apontar para a empregabilidade como forma de se avaliarem os resultados de aprendizagem, reconhece que este mesmo fator "proporciona informação tendencialmente mais representativa das competências necessárias no curto prazo, favorecendo as formações mais curtas e vocacionadas".

"Considerando que o mercado de emprego não possui instrumentos previsionais a médio e longo prazo, apenas no perímetro académico faz sentido e é possível os resultados de aprendizagem", aponta.

O Governo quer também que a produção de conhecimento seja um dos indicadores de qualidade, podendo este ser medido através do número de docentes que são membros permanentes de unidades de investigação e a qualidade da classificação das unidades em que participam.

De acordo com o modelo, os indicadores também podem ser aplicados nas IES privadas, desde que "possam ser definidos procedimentos que viabilizem a comparabilidade".