Governo quer descentralizar serviços comuns a todos os municípios


 

Lusa/AO online   Nacional   4 de Mar de 2016, 17:38

O secretário de Estado das Autarquias Locais disse que o Governo vai descentralizar serviços que sejam comuns aos 308 municípios, indicando que estão a ser equacionadas as competências a atribuir às câmaras e juntas de freguesia.

 

"Neste momento estamos a ver que competências descentralizar, isto também de acordo com o pacote financeiro correspondente a cada uma e, a partir daí, começaremos a dialogar com os autarcas", disse à Lusa o secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, à margem da inauguração do Balcão Único de Lagoa, no Algarve.

De acordo com Carlos Miguel, o que o Governo procura implementar é um pacote de serviços que seja uniforme e transversal, comum a todos os municípios, "e não uma descentralização ‘à la carte', em que uns municípios tiram umas coisas e outros tiram outras, consoante as suas conveniências".

Segundo o governante, o que se pretende "é que sejam as câmaras municipais e as juntas de freguesia a assegurarem uma diversidade de serviços, proporcionando, num mesmo espaço, a obtenção de uma licença ou de um registo criminal".

"Os balcões únicos são de uma grande comodidade para os utentes, ao evitar que tenham de andar de serviço em serviço, e de edifício em edifício", destacou.

"É assim que é feito por toda a Europa e será assim também em Portugal", assegurou.

Carlos Miguel acredita que "este grande desafio será bem aceite pelas autarquias, porque são assuntos do presente e do futuro", mas ressalvou que "alguns serviços também ficam dependentes da capacidade de resposta dos municípios e juntas".

"É essa capacidade de resposta que está a ser concertada já com alguns municípios", indicou.

De acordo com Carlos Miguel, para que seja feita a descentralização e modernização de alguns serviços, "não é necessário mais dinheiro, mas sim concertação de esforços".

O secretário de Estado das Autarquias Locais indicou ainda que a extensão de serviços ao interior do país merece particular atenção por parte do Governo, "com a criação de uma equipa que se pretende direcionada e vocacionada apenas para o interior".

"Não é por acaso que foi criada a Unidade de Missão para a Valorização do Interior, com o empenhamento pessoal do senhor primeiro-ministro", observou.

Carlos Miguel escusou-se a antecipar pormenores sobre o programa da Unidade de Missão para a Valorização do Interior, remetendo os esclarecimentos para sábado, dia em que será apresentado.

Açormédia, S.A. | Todos os direitos reservados

Este site utiliza cookies: ao navegar no site está a consentir a sua utilização.
 
Termos e Condições de Uso.