Governo não sabe quanto é que a Região vai arrecadar em 2012

Governo não sabe quanto é que a Região vai arrecadar em 2012

 

Lusa/Aonline   Regional   8 de Nov de 2011, 18:22

O Governo dos Açores não sabe quanto é que a Região vai arrecadar em 2012 com a aplicação das medidas de austeridade em matéria de impostos e cortes salariais, afirmou hoje Sérgio Ávila, vice-presidente do executivo regional.

Sérgio Ávila, que foi hoje ouvido pela Comissão de Economia da Assembleia Legislativa dos Açores no âmbito das audições sobre as propostas de Plano e Orçamento da Região para 2012, frisou que "os números não são lineares".

"Não se trata de arrecadar. Existe uma conjugação de efeitos entre aquilo que é a redução de uma despesa efetiva mas que também tem implicações na redução da receita e, neste contexto, há que ponderar os efeitos das duas partes", afirmou, escusando-se também a especificar quanto às receitas que poderão resultar do corte nos subsídios de férias e de Natal dos funcionários da administração pública.

O vice-presidente do Governo dos Açores também não se quis pronunciar sobre as expetativas do executivo relativamente à votação no plenário da Assembleia Legislativa das propostas de Plano e Orçamento, admitindo que o governo regional está aberto a propostas dos partidos da oposição.

O Governo dos Açores já anunciou que vai reduzir as despesas de funcionamento da administração regional em 2012, para reforçar os apoios a conceder às famílias e às empresas como forma de minimizar os efeitos da crise.

"O objetivo destes documentos é fazer tudo, mesmo tudo, o que estiver ao nosso alcance para poder minimizar os efeitos desta conjuntura adversa para as famílias e para as empresas", afirmou Sérgio Ávila, há cerca de duas semanas, quando entregou no parlamento as propostas de Plano e Orçamento da Região para 2012.

O Orçamento dos Açores para 2012 ascende a 1.079 milhões de euros, menos 270 milhões do que o de 2011, enquanto o Plano de Investimentos totaliza cerca de 737,5 milhões de euros, dos quais 250 milhões provêm de fundos comunitários.

Todos os setores de atividade vão sofrer cortes de financiamento no próximo ano, por via da redução das transferências de verbas do Orçamento do Estado para a Região, exceto o Serviço Regional de Saúde, que terá direito a um aumento de 22 milhões de euros.


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