Governo está a trabalhar para "aprofundar lei da identidade de género"

Governo está a trabalhar para "aprofundar lei da identidade de género"

 

Lusa/AO Online   Nacional   19 de Jun de 2016, 18:54

A secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, que participou hoje na 17.ª marcha do Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgéneros), em Lisboa, disse que o Governo "está a trabalhar para aprofundar a lei da identidade de género".

"Estamos a trabalhar para aprofundar essa lei e a trabalhar também nas questões que têm a ver com as pessoas ‘intersexo’. Há sempre algo a acrescentar", declarou, à agência Lusa, a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino, que acompanhou a marcha do Orgulho LGBT, desde o Príncipe Real até à Ribeira das Naus, numa iniciativa de juntou milhares de pessoas.

Catarina Marcelino considerou muito "positiva" a realização de uma manifestação que pretende expressar o "orgulho de uma comunidade" e de quem reclama a liberdade de "ser aquilo que quer ser".

A secretária de Estado salientou que a marcha deste ano se "reveste de um significado muito especial", por causa da recente tragédia de Orlando, nos Estados Unidos, em que um atirador matou 49 pessoas que frequentavam uma discoteca 'gay', naquela cidade da Florida.

Catarina Marcelinho sublinhou que, nos últimos anos foram alcançados importantes avanços em termos legislativos, com o casamento por pessoas do mesmo sexo, adoção, lei da igualdade de género e procriação medicamente assistida (PMA), mas admitiu que "ainda há muito caminho a fazer".

"Há sempre algo a acrescentar", enfatizou a governante, revelando que a sua Secretaria de Estado, em colaboração com o Ministério da Educação, está também a trabalhar numa Estratégia Nacional para a Educação, por forma a combater os estereótipos e a discrimação, em prol dos direitos humanos e da igualdade.

A deputada do Bloco de Esquerda (BE) Sandra Cunha disse à agência Lusa que o BE sempre esteve na primeira linha da defesa das causas LGBT, ao trazer aquele assunto para a "agenda política" e que, apesar dos avanços alcançados em matérias como casamento homossexual, adoção, PMA, falta resolver o problema da identidade de género e da autodeterminação das pessoas 'trans'.

"Estamos neste momento a trabalhar [nesse assunto], e já entregámos um projeto [de lei]", acrescentou a deputada, reconhecendo que a nova composição do parlamento favorece a aprovação de medidas contra a discriminação sexual e de género.

As porta-vozes do movimento Orgulho LGBT, Alice Cunha e Ana Arestas, congratularam-se com a grande adesão que a manifestação registou logo de início, no Príncipe Real, e que foi engrossando à medida que rumava à Ribeira das Naus, com passagem pelo Chiado.

Balões, música, dança e cartazes alusivos à causa, alguns com referência ao homicídio de Orlando, fizeram parte da manifestação que esteve sempre alegre, colorida e ruidosa, tendo, alguns dos manifestantes, optado por se deslocar de bicicleta e, outros, em levar um cão consigo, ao colo ou pela trela.

A Câmara Municipal de Lisboa fez-se também representar na marcha através do autarca com o pelouro da cidadania e assuntos sociais, João Afonso.

No final, os representantes das diversas associações que participaram na manifestação usaram da palavra, para abordar temas como a discriminação, a violência, o acesso à saúde e o Sida/HIV.

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