Orçamento para 2010

Governo escreve à Oposição para iniciar diálogo sobre Orçamento

 	 Governo escreve à Oposição para iniciar diálogo sobre Orçamento

 

Lusa / AO online   Nacional   5 de Jan de 2010, 10:00

O ministro dos Assuntos Parlamentares enviou esta terça-feira uma carta aos partidos para aferir da sua disponibilidade para dialogar previamente com o Governo sobre a proposta de Orçamento de Estado para 2010.
Numa nota enviada à comunicação social pelo gabinete do ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, é reiterada a disponibilidade do Governo para o diálogo com a oposição, “em especial na procura de entendimentos positivos sobre as matérias mais relevantes da governabilidade”.

Entre estas matérias, lê-se na nota, está, naturalmente, o Orçamento de Estado.

“Nestes termos, o ministro dos Assuntos Parlamentares dirigiu hoje carta aos Presidentes dos Grupos Parlamentares de significativa representação parlamentar (PSD, CDS/PP, BE e PCP) no sentido de saber da respectiva disponibilidade para encetar com o Governo um diálogo prévio à apresentação da Proposta de Orçamento de Estado para 2010”, é ainda referido.

No comunicado, é também lembrado que o Governo, “desde a primeira hora”, tem tomado iniciativas para, no actual quadro parlamentar, promover “as condições de governabilidade e de estabilidade que são desejáveis para a superação dos problemas que o País enfrenta”.

“Tais iniciativas incluíram mesmo, como é público, o convite formal aos diversos partidos da oposição com relevância parlamentar para um diálogo sobre os termos de um seu eventual contributo duradouro para a governabilidade ao longo da presente legislatura, num quadro de responsabilidade partilhada”, é recordado.

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