Governo e PS partem para últimas rondas negociais


 

Lusa/AO On Line   Nacional   27 de Out de 2010, 06:43

Governo e PSD regressam hoje à mesa das negociações sobre o Orçamento do Estado, com o Executivo a mostrar-se inflexível perante reduções "substanciais" da receita e os sociais democratas a insistirem num desagravamento do aumento da carga fiscal.
 

A quarta reunião negocial entre as duas delegações, que esteve prevista para terça feira e foi sucessivamente adiada, está marcada para as 09:00 de hoje, na Assembleia da República.

Após quatro dias de conversações entre as equipas do Governo, chefiada pelo ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos, e do PSD, liderada por Eduardo Catroga, continua por atingir um acordo que permita a viabilização do Orçamento do Estado para 2011.

Pelo lado do Executivo, a condição base é a de que as alterações a introduzir no Orçamento não coloquem em causa a meta do défice de 4,6 por cento em 2011.

Este argumento tem dificultado a aceitação de um aumento do IVA de 21 para 22 por cento (e não para 23 por cento, como propõe o Governo) e de uma atenuação dos cortes nas deduções fiscais – duas medidas defendidas desde o início pelo PSD.

Ao fim da manhã de terça feira, durante um encontro a sós com Teixeira dos Santos, Eduardo Catroga apresentou uma proposta que, segundo fonte social democrata, adapta alguns dos "pressupostos" do PSD à evolução das negociações.

Uma das ideias que tem estado em cima da mesa, apesar de não ter sido inscrita na proposta inicial do PSD, é compensar o aumento do IVA defendido pelo Governo com uma redução da taxa social única, tendo em vista estimular a competitividade das empresas, adiantou a mesma fonte social democrata.

Fonte do Executivo referiu que, ao longo das negociações, o Governo tem revelado maior abertura a outros "pressupostos" colocados pelo PSD, designadamente transformar a Unidade Técnica de Apoio Orçamental em agência independente e impedir que alguns produtos saiam do cabaz das taxas mínima e intermédia do IVA.

Hoje, ao início da noite, o ministro de Estado e das Finanças reúne-se com o Grupo Parlamentar do PS e na quinta e sexta feiras o primeiro ministro, José Sócrates, estará em Bruxelas para participar em mais uma cimeira de chefes de Estado e de Governo da União Europeia.


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