O Programa de Estabilidade (2016/2020), que terá ainda de passar pelo crivo das instituições europeias, em maio, aponta em linhas gerais para um défice de 1,4% em 2017, descendo para 0,2% em 2019, até se atingir um saldo positivo de 0,4% em 2020; e para um crescimento de 1,8% em 2017, subindo para 1,9% em 2018 e para dois por cento em 2020.

Estas metas, segundo o ministro das Finanças, Mário Centeno, serão atingidas sem cortes de salários e de pensões e sem qualquer aumento do IRS, do IRC ou do IVA até 2020.

O Bloco de Esquerda e o PCP não apoiam o Programa de Estabilidade, cujas metas macroeconómicas decorrem diretamente do Tratado Orçamental, mas dispõem da garantia política do Governo de que não haverá cortes de rendimentos dos trabalhadores e dos pensionistas nos próximos anos.

Ao longo das últimas semanas, o primeiro-ministro e o seu Governo apostaram na divulgação pública do Programa Nacional de Reformas e tentaram deixar para segundo plano o Programa de Estabilidade.

O Programa Nacional de Reformas delineado pelo Governo envolve até 2020 um conjunto de investimentos na ordem dos 25 mil milhões de euros, a maioria desta verba proveniente de fundos comunitários e 6,7 mil milhões de euros de comparticipação nacional.

O encontro de hoje, que ocorre um dia depois do debate no parlamento sobre a matéria, vai reunir às 10:00, no Conselho Económico e Social (CES), em Lisboa, representantes das confederações patronais e sindicais, bem como os ministros do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, das Finanças, Mário Centeno, e do Trabalho e Segurança Social, Vieira da Silva, entre outros membros do executivo.