Governo e parceiros sociais assinam protocolo sobre Impulso Jovem sem a CGTP

Governo e parceiros sociais assinam protocolo sobre Impulso Jovem sem a CGTP

 

Lusa/AO Online   Economia   28 de Set de 2012, 06:54

O Governo e os parceiros sociais assinam hoje um protocolo de colaboração e divulgação do programa de combate ao desemprego "Impulso Jovem", mas que deixa de fora a CGTP.

De acordo com o documento, ao qual a Lusa teve acesso, "o Governo compromete-se a realizar e dinamizar uma campanha de informação sobre as medidas do programa Impulso Jovem" e a "fornecer os materiais necessários às ações a desenvolver pelos signatários".

O Executivo compromete-se igualmente a "disponibilizar os recursos humanos e materiais que apoiem os objectivos deste Protocolo, a participar (...) de acordo com os recursos financeiros disponíveis, nas ações desenvolvidas pelos signatários" e, por último, a "prestar consultadoria na execução e desenvolvimento de projetos e ações que prossigam os objectivos deste Protocolo".

Os parceiros sociais signatários do protocolo, por seu turno, comprometem-se a "estimular e apoiar a participação das empresas e dos jovens na utilização destas medidas" e a divulgar as medidas abrangidas pelo presente protocolo.

Assumem ainda a responsabilidade de "contribuir para a aproximação da procura de jovens às empresas que manifestem interesse no acesso às medidas" a promover "projetos conjuntos" e a acompanhar a implementação das medidas, nomeadamente, "dos desvios entre a procura de jovens e a oferta das empresas e do impacto das medidas nestes desvios".

É objetivo deste protocolo prestar informação aos jovens, às empresas e às instituições sobre o "Impulso Jovem", em particular sobre programas de formação, estágios e incentivos ao emprego.

São signatários deste protocolo o ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, que preside à comissão de acompanhamento do programa, a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP),a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), a Confederação Empresarial de Portugal (CIP),a Confederação do Turismo Português (CTP)e a União Geral dos Trabalhadores (UGT).

De fora fica a CGTP. A Intersindical considera que "aquele conjunto de medidas não resolve nada, é pura propaganda", disse à Lusa Joaquim Dionísio, da Comissão Executiva da CGTP, acrescentando que a Central "não quis colaborar na passagem dessa mensagem, quando o Governo está a tomar medidas que vão no sentido contrário à promoção do emprego".

De acordo com os últimos dados divulgados pelo Governo, até 22 de agosto foram apresentadas 84 candidaturas para estágios, das quais foram deferidas 27.

Para os apoios à contratação foram apresentadas 35 candidaturas de postos de trabalho, 24 das quais para contratos a termo e 11 para contratos permanentes.

O Conselho de Ministros aprovou no início de junho o programa de combate ao desemprego "Impulso Jovem", que envolve mais de 344 milhões de euros e vai abranger 90 mil jovens.

O programa prevê, nomeadamente, uma redução da taxa social única (TSU) de 90 por cento, até ao montante máximo de 175 euros, para as empresas que contratem a termo jovens desempregados de longa duração, por um período mínimo de 18 meses.

O 'passaporte emprego', que garante, no final de um estágio profissional de seis meses (com formação profissional mínima de 50 horas), um prémio de integração caso ocorra a celebração de um contrato de trabalho sem termo é outra das medidas do programa.

 


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