Governo dos Açores quer dispensa gradual de trabalhadores e atenção a casais


 

Lusa/AO Online   Regional   22 de Jan de 2015, 06:56

O Governo dos Açores defendeu hoje que a "eventual dispensa" de 500 portugueses que trabalham na base das Lajes pelos Estados Unidos seja feita de forma gradual e que sejam atendidos os casos de casais.

"É fundamental consagrar o faseamento do processo de reestruturação e eventual dispensa de trabalhadores", disse o presidente do executivo açoriano, Vasco Cordeiro, numa conferência de imprensa em Angra do Heroísmo, ilha Terceira.

Vasco Cordeiro apresentou hoje um "Plano de Revitalização Económica da ilha Terceira", que integra 170 medidas que o Governo Regional entende que devem ser postas em prática de imediato para mitigar o impacto da decisão norte-americana de retirar dos Açores, até ao outono deste ano, 500 militares e civis e despedir 500 portugueses.

Um dos objetivos do plano, que defende um "apoio estrutural" à Terceira de 167 milhões de euros anuais, durante 15 anos, a suportar pelos EUA, é a "proteção social" dos trabalhadores que vão ser dispensados pelos norte-americanos, disse Vasco Cordeiro.

A este nível, disse que se os EUA avançarem com a redução de 500 postos de trabalho assegurados por portugueses, deve ser dada prioridade às saídas "por mútuo acordo", seguidos dos casos de pessoas que já atingiram a idade de reforma e, depois, dos que reúnem as condições para aceder à chamada "pensão extraordinária" prevista na legislação nacional.

Vasco Cordeiro defendeu, por outro lado, que no caso de casais que trabalham na base, pelo menos um deles mantenha o posto de trabalho.

O plano que o executivo açoriano vai apresentar ao Governo nacional prevê a concretização de medidas por parte dos dois governos e pelas câmaras municipais da ilha.

No que toca às medidas da responsabilidade do Governo açoriano, vão avançar de imediato, disse Vasco Cordeiro, reiterando que este é "o tempo de passar das palavras aos atos e começar já a trabalhar para lidar" com o problema.

Vasco Cordeiro disse ainda que não apresentou hoje um plano "para outros cumprirem", havendo uma parte que é também "responsabilidade" do Governo Regional.

Assim, o executivo açoriano vai já avançar, por exemplo, com programas de apoio aos trabalhadores e suas famílias, com vista à sua requalificação e reintegração no mercado de trabalho, com a majoração dos apoios públicos regionais a projetos de investimento, com a criação de um "fundo de capital de risco para investimentos estratégicos" e com um programa de redução e isenção de taxas e custos associados a atividades económicas.

O Governo Regional vai também antecipar o lançamento de todos os procedimentos e empreitadas previstas na Carta Regional de Obras Públicas para 2015 e 2016 para a Terceira, assim como aumentar os apoios e incentivos, de forma específica, à agropecuária, sobretudo, ao setor do leite.

Os Açores estimam que a decisão norte-americana possa destruir 2.000 postos de trabalho na Terceira e que o PIB da ilha caia mais de 6%.



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