“A nova disciplina poderá ser implementada nas escolas a partir do ano letivo 2015/2016”, afirmou Avelino Meneses, em declarações à agência Lusa.

Até lá, acrescentou, será analisada a proposta de concretização da disciplina que fará uma comissão científica e estudadas as implicações da nova disciplina com o que já existe, no âmbito do currículo regional.

A criação da disciplina de História, Geografia e Cultura dos Açores foi aprovada em novembro pelo parlamento açoriano, por unanimidade, na sequência de uma proposta do PPM, no âmbito do orçamento da região para 2014.

Na quinta-feira, foi publicado o despacho que cria a comissão científica e pedagógica a quem caberá "a produção das orientações curriculares e metodológicas" com vista à criação daquela disciplina e que havia sido nomeada por Avelino Meneses a 18 de julho.

No mesmo dia foi comunicado às escolas açorianas, através de um ofício assinado pela diretora regional da Educação, que "no ano letivo de 2014/15, a referida disciplina não será ainda alvo de implementação", contrariando o que estava previsto na proposta aprovada no parlamento.

O secretário regional da Educação, que entrou em funções no início deste mês, adiantou que o seu antecessor solicitou às escolas açorianas contributos sobre os conteúdos programáticos e modelo de funcionamento da nova disciplina que se revelaram “muito contraditórios, variando entre o apoio, a repulsa e a neutralidade”.

“Convenhamos que à entrada do mês de agosto, à beira da abertura do novo ano letivo a 15 de setembro, não sobra o tempo necessário para a entrada em funcionamento da nova disciplina”, sustentou, acrescentando que a comissão agora nomeada apresentará uma proposta que “será, necessariamente, trabalhada pela estrutura técnica da secretaria regional” e pelo próprio secretário da Educação.

O PPM anunciou hoje que vai solicitar explicações ao Governo açoriano no parlamento regional sobre a não implementação da disciplina de História, Geografia e Cultura dos Açores no ano letivo 2014/2015, considerando que é preciso apurar responsabilidades políticas.

Avelino Meneses manifestou “disponibilidade total” para prestar os esclarecimentos que estiverem ao seu alcance sobre este assunto “nos momentos e locais apropriados”.