Governo dos Açores destaca "consenso" com parceiros sociais


 

AO/Lusa   Economia   13 de Jan de 2017, 20:04

O vice-presidente do Governo dos Açores destacou hoje o "consenso do ponto de vista de prioridades" com os diversos parceiros sociais e garantiu que o executivo regional "está disponível

 

“O que podemos assinalar é um consenso de ponto de vista de prioridades com os diversos parceiros sociais”, declarou Sérgio Ávila aos jornalistas, no final de um conjunto de audições com os parceiros sociais e partidos políticos, em Ponta Delgada, ilha de São Miguel, no âmbito das reuniões de preparação das propostas de Plano e Orçamento para este ano.

Segundo Sérgio Ávila, as prioridades são “consolidar a retoma da atividade económica, apoiar de forma reforçada as atividades que estão mais fragilizadas - o setor agrícola e o rendimento dos pescadores -, assegurar a capitalização da estrutura empresarial através dos apoios às empresas e reduzir a precariedade no emprego, combatendo a utilização de trabalho temporário abusivo”.

Questionado sobre se o Governo Regional, do PS, está disponível para acolher propostas dos partidos, o governante garantiu que o executivo “está sempre disponível para analisar as propostas de todos os partidos”.

“O nosso princípio, como sempre, é de disponibilidade total para acolhermos todas as propostas que contribuam para reforçar e consolidar aquilo que são as nossas prioridades, que correspondem também aos princípios orientadores estratégicos incorporados nesses documentos, mas sempre uma disponibilidade para aperfeiçoar através das propostas construtivas de todos os partidos”, declarou.

Sérgio Ávila, que tem as pastas do Emprego e Competitividade Empresarial, e, entre as competências, as Finanças e Orçamento, ressalvou, contudo, que este processo de audições hoje concluído é prévio à elaboração da anteproposta do plano e das orientações a médio prazo.

“Na próxima semana será entregue aos parceiros sociais para efeito de um parecer concreto sobre a anteproposta e, depois de recolher esse parecer, iremos elaborar a proposta que será entregue na Assembleia” Legislativa Regional, explicou, referindo que, posteriormente, decorre sobre a proposta definitiva do Governo Regional um “período de continuação de diálogo com os partidos políticos no sentido de analisar e estudar as propostas que poderão surgir”.

As audições de hoje com as centrais sindicais CGTP e UGT, Federação das Pescas dos Açores, Federação Agrícola dos Açores, Câmara de Comércio e Indústria da região e os seis partidos com assento na Assembleia Legislativa – PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP e PPM - foram presididas pelo chefe do Governo Regional, Vasco Cordeiro.

O parlamento açoriano aprovou em novembro de 2015 o Orçamento dos Açores para 2016, no valor de 1.577,9 milhões de euros.

O Orçamento para 2017 vai ao Parlamento Regional apenas em Março, dado o período eleitoral ter decorrido nos Açores no final do ano passado.

O documento teve os votos favoráveis da maioria PS e os votos contra de toda a oposição, PSD, CDS-PP, BE, PCP e PPM.

 


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