Governo dos Açores dá apoios a pescadores do Pico afetados por intempérie em fevereiro

Governo dos Açores dá apoios a pescadores do Pico afetados por intempérie em fevereiro

 

Lusa/AO Online   Regional   10 de Abr de 2017, 12:57

O Governo Regional dos Açores aprovou a criação de um regime de apoio excecional aos pescadores da ilha do Pico, cujos equipamentos foram destruídos a 27 de fevereiro pela forte ondulação que atingiu a costa da Madalena.

O anúncio foi feito hoje pelo secretário adjunto regional da Presidência para os Assuntos Parlamentares, Berto Messias, na leitura do comunicado do Conselho de Governo, reunido a 06 de abril.

“O apoio a conceder é calculado em função dos prejuízos verificados nos equipamentos armazenados nas casas de aprestos afetadas”, adiantou, em Angra do Heroísmo, o governante.

A 27 de fevereiro ondas de 13 metros atingiram a orla costeira da Madalena, na ilha do Pico, provocando danos em várias estruturas, incluindo o molhe de proteção do porto, o museu que acolhia a exposição de lulas de Malcolm Clarke, o rés-do-chão do premiado Cella Bar e espaços de apoio à pesca.

Segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), a situação “não estava prevista” e foi “invulgar”, por isso, não foi antecedida de avisos meteorológicos.

A Associação de Armadores de Pesca Artesanal do Pico adiantou, na altura, que os prejuízos dos pescadores estavam estimados em 40 mil euros, sendo que mais de 17 mil diziam respeito perdas nas instalações e cerca de 20 mil às casas de apresto do Porto da Madalena.

Segundo Berto Messias, os apoios serão concedidos mediante a apresentação de candidaturas e mediante um levantamento feito pela secretaria regional do Mar, Ciência e Tecnologia, por isso, ainda não é possível estimar o valor total.

“Neste momento não posso dizer um valor global, porque isto implica um conjunto de candidaturas daqueles que foram lesados, que têm de fazer chegar à direção regional os seus prejuízos”, disse.

O Conselho de Governo aprovou ainda a adjudicação da empreitada de reabilitação do Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores, orçado em cerca de 1,2 milhões de euros, com um prazo de execução de 18 meses.

O executivo açoriano vai reconhecer como Projeto de Interesse Público (PIR) uma obra da Câmara Municipal da Praia da Vitória, na ilha Terceira, para transformar uma via que liga o porto à cidade apenas em passeio pedonal, para garantir a segurança dos peões que desembarcam no porto.

Segundo o secretário regional, o apoio concedido pelo executivo à autarquia da Praia da Vitória ainda “não é mensurável do ponto de vista financeiro”, tendo em vista, nesta fase, o desbloqueio mais célere de constrangimentos que possam existir do ponto de vista processual.

O Governo Regional decidiu celebrar um contrato-programa com o Teatro Micaelense, na ilha de São Miguel, para o ano de 2017, no valor de 750 mil euros, com vista ao “desenvolvimento da oferta cultural e à promoção do destino Açores, através da concretização do programa de espetáculos aprovado e da prospeção e captação do mercado de congressos”.

Foi aprovado ainda em Conselho de Governo o lançamento de um concurso público para a concessão da exploração da água mineral natural “Água das Lombadas”, na ilha de São Miguel, bem como a abertura de concurso público para corte e comercialização de criptoméria, numa área de cerca de 155 mil hectares, por um prazo de cinco anos, nos concelhos do Nordeste, Ribeira Grande e Povoação, em São Miguel.


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