Governo considera "muito positivo" debate sobre reforma do sistema político

Governo considera "muito positivo" debate sobre reforma do sistema político

 

Lusa/AO Online   Regional   1 de Jun de 2015, 18:17

O Governo considerou esta segunda-feira "muito positivo" o debate gerado em torno da reforma do sistema político autonómico, mas sublinhou que o presidente do executivo não propôs a criação do cargo de presidente da região.

"Considera-se como muito positivo o debate sobre a reforma do sistema autonómico, desde logo no sentido em que o mesmo foi colocado pela intervenção do presidente do Governo [Regional] no passado dia 25 de maio, Dia da Região Autónoma dos Açores", lê-se num "esclarecimento" do executivo açoriano a propósito de afirmações do líder do PPM, Paulo Estêvão.

O líder dos monárquicos, que é deputado no parlamento dos Açores, afirmou hoje que “as últimas duas propostas avançadas pelo presidente do Governo Regional - governos de ilha e possível eleição de um presidente da região - representam uma ameaça muito grande para a estabilidade, a unidade e o progresso dos Açores”.

No esclarecimento divulgado pelo gabinete de comunicação do Governo Regional, o executivo açoriano sublinha que, no discurso que proferiu a 25 de maio, Vasco Cordeiro não propôs a criação do cardo de presidente da região.

"Muito embora nessa intervenção tenha sido referido ser tempo de refletir e debater sobre a extinção do cargo de representante da República, e conste que é ‘igualmente [tempo] de ponderar que o seu acervo competencial deva ser afeto a soluções organizativas de raiz regional, criadas ou a criar’ (sic), não foi proposta a criação do cargo de presidente dos Açores", lê-se na nota divulgada pelo executivo regional.

Dois dias depois do discurso do socialista Vasco Cordeiro, o líder do PSD/Açores, Duarte Freitas, defendeu a criação do cargo de presidente dos Açores, eleito por sufrágio direto, e a extinção do cargo de representante da República.

“Congratulo-me com o facto de, agora, o presidente do PS [dos Açores] ter vindo ao encontro das nossas propostas para aprofundar a autonomia e o sistema político”, sublinhou Duarte Freitas, acrescentando que “mais vale tarde do que nunca”.

O líder regional do PSD recordou que o seu partido já tinha apresentado várias propostas concretas, como a extinção do cargo de representante da República e a criação do cargo de presidente dos Açores.

Na sua ótica, esta nova figura assumiria as funções até agora atribuídas ao representante da República e ainda à presidência do Conselho de Concertação Territorial e seria eleito por “sufrágio direto, dotado de legitimidade e representatividade democráticas”.



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