Governo dispensa de licenciamento reconstrução de casa

Governo dispensa de licenciamento reconstrução de casa

 

Lusa/AO online   Nacional   17 de Ago de 2017, 18:08

O Governo vai dispensar de licenciamento as obras de reconstrução de habitações afetadas pelos incêndios, disse hoje em Pedrógão Grande o primeiro-ministro, António Costa.

"No próximo Conselho de Ministros, vamos aprovar um decreto que visa dispensar de licenciamento as obras todas de reconstrução de casas já pré-existentes", afirmou o primeiro-ministro, durante uma visita, acompanhado do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, à obra de reconstrução de uma habitação na freguesia da Graça, no concelho de Pedrogão Grande, distrito de Leiria.

António Costa adiantou que a dispensa de licenciamento a construções já existentes antes dos incêndios exclui aquelas que estejam localizadas "em algum local onde não fosse permitida a construção".

António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa visitaram duas obras de reconstrução em localidades de Pedrógão Grande, antes de reunirem com autarcas das regiões afetadas pelos incêndios, encontro agendado para o final da tarde em Castanheira de Pera.


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