Governo debate retirada de nacionalidade a polígamos

Governo debate retirada de nacionalidade a polígamos

 

Lusa/AO Online   Internacional   27 de Ago de 2010, 17:14

A poligamia e ataques contra agentes da autoridade poderão tornar-se motivo para que a nacionalidade seja retirada a pessoas naturalizadas francesas, nos termos de duas iniciativas legislativas que o conselho de ministros francês irá discutir na próxima semana.

O ministro da Imigração, Eric Besson, explicou hoje, em declarações na estação de rádio RMC, que o Presidente Nicolas Sarkozy presidirá à reunião do governo em que serão discutidos os dois projetos legislativos, apresentados pelo ministro do Interior, Brice Hortefeux, e em que figura a criação do "delito de poligamia de facto, burla e abuso de sentimentos"

As novas iniciativas legislativas prevêem penas de prisão até cinco anos e 75 000 euros de multa, que poderão chegar aos sete anos de prisão, multa de 100 000 euros e retirada da nacionalidade francesa no caso de cidadãos naturalizados.

A justificação apresentada para a nova legislação foi o caso de um homem residente em Rennes, noroeste de França, que obteve a nacionalidade francesa em 1999 pela via do casamento e que está a ser julgado por receber apoios sociais atribuídos a várias mulheres, que compareceram perante as autoridades vestidas com véu islâmico integral, das quais se dizia marido.

De acordo com o jornal Libération, os projetos apresentados por Hortefeux respondem também a uma determinação de Nicolas Sarkozy sobre a anulação da concessão de nacionalidade francesa "a todos os cidadãos de origem estrangeira que tenham atentado deliberadamente" contra a vida de agentes da autoridade.


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