O grupo de trabalho será coordenado por Hélder Trindade, presidente do conselho diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, e tem como missão "avaliar exaustivamente as possíveis causas para a diminuição de transplantações de órgãos em Portugal e propor medidas corretivas".

Segundo o despacho, assinado pelo secretário de Estado-Adjunto da Saúde, Leal da Costa, a atividade de transplantação de órgãos, tecidos e células "reveste-se de importância primordial para a saúde dos portugueses", sendo que, desde o ano de 2010, "tem-se assistido a uma diminuição progressiva das colheitas de órgãos e uma consequente diminuição de transplantes de órgãos".

Para o Governo, esta diminuição "é regionalmente assimétrica e não atinge os diferentes órgãos e tecidos da mesma forma", estando "evidentemente associada a uma diminuição da mortalidade por AVC e acidentes rodoviários em jovens e, no caso da transplantação hepática, a uma diminuição de transplantações sequenciais deste órgão".

Assim, o despacho refere que se torna "necessário compreender a situação a nível nacional e introduzir os mecanismos corretores que forem possíveis e adequados".

O Parlamento aprovou a 30 de novembro novas regras para a recolha de órgãos para transplantação, mas rejeitou uma proposta do BE que pedia a realização de uma auditoria para esclarecer a diminuição do número de transplantes em 2012.

A proposta do Governo, aprovada por PSD e CDS, transpôs para a legislação portuguesa normas europeias sobre esta matéria, aprovando um novo regime “de garantia de qualidade e segurança dos órgãos de origem humana destinados à transplantação no corpo humano”.

Segundo dados do primeiro semestre deste ano da Autoridade para os Serviços do Sangue e da Transplantação (ASST), citados pelo Bloco de Esquerda na altura, foram recolhidos 131 órgãos em dadores-cadáver, o que significa um decréscimo de 16,5% relativamente ao mesmo período de 2011.

Em relação ao número de transplantes efetuados em território nacional os bloquistas referiram que, no primeiro semestre de 2012, se registaram 358, “o que representa uma baixa de 22% face a 2011 (menos 100 transplantes efetuados)”.