Governo belga admite retirar direitos políticos a quem tenha cometido fraude fiscal


 

AO/Lusa   Internacional   25 de Jul de 2015, 10:26

O governo belga anunciou sábado que está a analisar a possibilidade de retirar direitos políticos, como o direito de voto, às pessoas consideradas culpadas de terem cometido grandes fraudes fiscais, no âmbito de um plano para sanear a economia.

 

"No futuro, um juiz terá a possibilidade, em caso de fraude fiscal grave, de retirar os direitos políticos do defraudador, de proibir-lhe o direito de voto e a capacidade de ser eleito", afirmou o primeiro-ministro belga, Charles Michel, numa entrevista com o diário francófono Le Soir.

O governo federal belga joga esta possibilidade em paralelo com a decisão de colocar em marcha uma nova regularização fiscal em 2017, que, segundo os seus cálculos, poderia representar para o Estado 250 milhões de euros (a última regularização decorreu em dezembro de 2013).

Charles Michel não deu mais detalhes sobre a nova proposta contra os responsáveis por fraudes, mas assegurou desenvolvimentos sobre o tema no parlamento belga.

"É uma ação forte contra as grandes fraudes fiscais", disse.

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