Governo aprovou toda a regulamentação dos novos sistemas de incentivos


 

Lusa/AO online   Regional   1 de Ago de 2014, 17:27

O presidente do Governo dos Açores anunciou que já foi aprovada toda a regulamentação relativa aos novos sistemas de incentivos no arquipélago, permitindo operacionalizá-los no terceiro trimestre deste ano como prometido.

“Na passada semana, o Conselho de Governo aprovou já esses decretos regulamentares regionais”, afirmou Vasco Cordeiro aos jornalistas, após audiências no Palácio de Santana, em Ponta Delgada, com os dois deputados açorianos no parlamento europeu.

Segundo explicou Vasco Cordeiro, em causa estão incentivos destinados ao fomento da base económica de exportação, internacionalização, urbanismo sustentável integrado, qualificação e inovação, empreendedorismo qualificado e criativo, desenvolvimento local e apoio à eficiência empresarial.

O chefe do executivo açoriano considerou esta aprovação “relevante”, porque permitirá cumprir “um dos objetivos definidos que era de no terceiro trimestre deste ano ter já disponível e plenamente operacional o novo sistema de incentivos”, assegurando que da parte do seu executivo “tudo está a ser feito para que, efetivamente, assim aconteça”.

Vasco Cordeiro anunciou, ainda, que o Programa Operacional dos Açores até 2020, que resulta de um trabalho articulado com o Governo da República e as instâncias europeias, será entregue a 07 de agosto.

“Por essa via daremos, também, mais um passo no sentido de termos plenamente operacional essa oportunidade e aproveitamos em benefício das empresas dos Açores, da economia açoriana, dos trabalhadores açorianos, dos vários setores da nossa economia essa oportunidade que se apresenta no horizonte até 2020”, sustentou.

Vasco Cordeiro lembrou que o Programa Operacional dos Açores resulta de um trabalho que “conta com a concertação e colaboração dos parceiros sociais e partidos políticos no sentido de construir verdadeiras opções estratégicas” para a região até 2020.

O Programa Operacional Açores 2014-2020 tem uma dotação financeira global de fundos comunitários do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo Social Europeu (FSE) de mais de 1,1 mil milhões de euros, não incluindo as verbas referentes às Pescas/Mar e à Agricultura.

Os Açores esperam alcançar um investimento global de perto de 1,4 mil milhões de euros até 2020 através de programas cofinanciados pelo FSE e pelo FEDER.



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