Educação

Governo aprova criação do crime de violência escolar

Governo aprova criação do crime de violência escolar

 

Lusa/AO online   Nacional   28 de Out de 2010, 18:01

O Governo aprovou esta quinta-feira, na generalidade, uma proposta que cria o crime de violência escolar para actos de violência como maus tratos físicos ou psíquicos, incluindo ofensas sexuais e castigos corporais.
“O novo crime de violência escolar, a instituir, abrange o fenómeno correntemente designado como bullying cujos efeitos, além dos imediatamente produzidos na integridade pessoal das vítimas, se repercutem no funcionamento das escolas e na vida diária das famílias”, lê-se no comunicado do Conselho de Ministros.

Segundo o Governo, “além da punição inerente à prática daqueles actos, pretende-se que a criação do novo crime de violência escolar produza um efeito dissuasor, contribuindo para a manutenção da necessária estabilidade e segurança do ambiente escolar”.

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