A decisão consta de um despacho do presidente do executivo regional, Carlos César, que fixa um prazo de 240 (cerca de oito meses) para a conclusão das obras.

A reconstrução da casa onde nasceu Manuel de Arriaga, a 8 de julho de 1840, no centro da cidade da Horta, permitirá a sua abertura ao público como espaço museológico.

O governo açoriano está também em negociações com a Diocese de Angra para a aquisição dos terrenos contíguos ao edifício, onde antes existiam os jardins e a horta do solar, que a igreja pretendia urbanizar.

A aquisição desses terrenos é o objetivo de uma petição lançada há vários meses, que recolheu centenas de assinaturas, contestando a intenção da diocese de os vender para um empreendimento imobiliário.

Manuel José de Arriaga Brum da Silveira nasceu a 8 de julho de 1840 na cidade da Horta, filho de descendentes de famílias nobres açorianas.

Em finais de agosto de 1911, por proposta de António José de Almeida, foi eleito Presidente da República, o primeiro da História de Portugal, batendo na eleição Bernardino Machado.

O seu mandato decorreu num período político muito conturbado, durante o qual empossou seis governos, tendo sido obrigado a resignar em finais de maio de 1915, abandonando o Palácio de Belém escoltado pelas forças de segurança.

Manuel de Arriaga morreu quase dois anos mais tarde, a 5 de março de 1917, com 77 anos, encontrando-se o seu corpo no Panteão Nacional, em Lisboa.