Governo açoriano reafirma "propósito" de integar nos quadros professores contratados


 

Lusa/AO Online   Regional   1 de Set de 2015, 06:06

O Governo dos Açores diz que os concursos de colocação de professores têm estado a decorrer "conforme planeado" e sem "reclamações" e reafirma "o propósito" de integrar nos quadros docentes contratados até 2016 seguindo critérios "claros e objetivos".

 

"Todos os procedimentos concursais de pessoal docente para o ano escolar de 2015/2016 estão a decorrer conforme o planeado" e quando começarem as aulas, é previsível que "as escolas públicas da região disponham, como tem sido prática ao longo dos últimos anos, dos recursos humanos necessários ao seu normal funcionamento", lê-se num comunicado da Secretaria Regional da Educação divulgado na segunda-feira.

Os "procedimentos relativos a concursos" de professores nos Açores para o próximo ano letivo terminam a 09 de setembro e até agora não houve "reclamações por parte dos concorrentes", diz ainda o executivo açoriano.

Na mesma nota, o Governo dos Açores "reafirma", por outro lado, "o seu propósito de proceder até 2016, através de critérios claros e objetivos, como se comprometeu, à integração no quadro de professores contratados, num processo iniciado em 2014 e que, até ao momento, abrangeu a abertura de 199 vagas".

O executivo regional divulgou este "esclarecimento" depois de o Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA) ter dito, na segunda-feira, que o arquipélago não está a cumprir a diretiva europeia para a integração nos quadros dos docentes contratados de forma sistemática para responderem a necessidades permanentes das escolas.

O sindicato afirmou que as vagas abertas nos concursos nos Açores que têm esse objetivo são insuficientes e os professores contratados que conseguem uma colocação são poucos.

Ao abrigo de legislação aprovada no parlamento dos Açores, para cumprir a diretiva europeia, a região já fez dois concursos extarordináerios, em 2014 e 2015 e fará um terceiro em 2016.

Na segunda-feira, o SDPA denunciou que há perto de mil professores contratados nas escolas açorianas e pediu a abertura de mais vagas.

No comunicado que emitiu, o Governo dos Açores sublinha, por seu turno, que "a contratação de professores a termo resolutivo resulta da satisfação de necessidades transitórias do Sistema Educativo Regional, designadamente para substituição de docentes no exercício de atividades públicas, e não de situações permanentes, como se pretende fazer crer".

Além disso, sublinha que no ano letivo 2015/2016, "ano inicial do programa ProSucesso", desenvolvido com o objetivo de melhorar os resultados escolares na região, "a Secretaria Regional da Educação e Cultura vai afetar mais de duas centenas de professores aos projetos de combate ao insucesso educativo e de promoção do sucesso dos alunos".

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