Autor: Lusa/AO Online
Avelino Meneses, que se reuniu com o ministro da Cultura, João Soares, preconizou “maior justiça e equidade” entre os Açores e o território continental nesta matéria.
“A legislação e, fundamentalmente, a regulamentação nacional relativamente à atribuição de apoios financeiros do Estado aos agentes culturais determina a exclusão dos concorrentes dos Açores, um fenómeno que quase roça a inconstitucionalidade”, disse o governante, citado pelo gabinete de imprensa do executivo açoriano.
O titular da pasta da Cultura do Governo dos Açores declarou que, pelo contrário, a legislação regional sobre a mesma matéria “permite a admissão de concorrentes do continente, em consonância com a “integração numa unidade política que ultrapassa o horizonte” do arquipélago.
Avelino Meneses frisou que o estabelecimento da desejada “reciprocidade” constituiria “um sinal de boa vontade da República para com a região, a ser apreciado nos Açores, por equivaler à reposição da justiça e da igualdade” entre as diferentes parcelas do país.
“Além disso, na perspetiva dos Açores, esta possibilidade significa mais uma oportunidade para os nossos agentes culturais fazerem a afirmação da nossa cultura num universo mais vasto, neste caso, em concreto, no universo nacional”, disse.
Outro dos temas em análise com o ministro da Cultura foi o acesso dos açorianos à imprensa nacional, nomeadamente a determinados títulos, nas áreas da literatura e dos audiovisuais, em pé de igualdade com os consumidores do continente, tendo sido equacionada a possibilidade da reposição da antiga equidade.
A proteção, a salvaguarda e a reabilitação das inúmeras fortificações desativadas existentes nos Açores constituem também assunto em cima da mesa, uma vez que nem todo o património do Estado nesta área transitou para a região quando foi instituído o regime autonómico.