Autor: Lusa/AO Online
“No decorrer de uma ação de fiscalização a um armazém, no Porto da Praia da Vitória, os militares apreenderam o pescado por não possuir o tamanho mínimo estipulado por lei para ser comercializado”, refere uma nota de imprensa da GNR.
O Comando Territorial dos Açores, através do Posto da Praia da Vitória, identificou um indivíduo, tendo levantado o respetivo auto de contraordenação.
O porta-voz da GNR nos Açores, Major Pedro Rosa, explicou à agência Lusa que o processo será, posteriormente, reencaminhado para a Inspeção Regional das Pescas, entidade que poderá vir a aplicar coimas "que variam entre os 600 e os 37.500 euros".
O Major Pedro Rosa informou, ainda, que o pescado apreendido, após inspeção higiossanitária, foi entregue a várias Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), entre elas a Santa Casa da Misericórdia da Praia da Vitória.
