Ribeira Grande

“Gasta-se mais em eventos de animação do que em ação social”

“Gasta-se mais em eventos de animação do que em ação social”

 

Cristina Pires / Ana Carvalho Melo   Regional   17 de Set de 2017, 15:29

António Lima é o candidato do Bloco de Esquerda à Câmara Municipal da Ribeira Grande. Relação entre os gastos da autarquia na animação turística e na ação social é uma das preocupações do candidato, que alerta também para problemas ligados ao turismo


Por que razão aceitou este desafio?
Aceitei este desafio porque penso que o Bloco de Esquerda na Ribeira Grande tem o dever e a oportunidade de nestas eleições se apresentar como alternativa às políticas das anteriores vereações do PS e agora do PSD. Apesar de algum desenvolvimento no setor do turismo, as desigualdades e as principais dificuldades das pessoas no concelho mantém-se. Ou seja, a distribuição de rendimentos não está a chegar à maior parte das pessoas e isso é algo que o município tem o dever de contrariar e o Bloco de Esquerda pode ter esse papel.

Como candidato o que propõe para minimizar estas desigualdades?
Na Ribeira Grande há muito a fazer do ponto de vista social e do ponto de vista dos impostos e das taxas cobradas. Por exemplo, na Ribeira Grande gasta-se mais em eventos de animação turística do que em toda a ação social municipal. Estamos a falar em se gastar em animação o dobro do que é gasto na ação social, que inclui o fundo de solidariedade social, apoio à habitação degradada, apoio a idosos, em que estamos a falar de pouco mais de 200 mil euros. Enquanto toda a animação turística custa ao município cerca de 400 mil euros, que podiam ser melhor distribuídos.
A nível de impostos e taxas, no concelho da Ribeira Grande poder-se-ia perfeitamente devolver os cinco por cento da participação variável de IRS. Poderia também criar-se uma tarifa social de água, que não. (...)

Por um lado afirma que a Ribeira Grande é um concelho de desigualdades, e por outro afirma que é um concelho com grande potencial de desenvolvimento. Que potencial é esse?
A Ribeira Grande continua a ser o concelho mais jovens do país, embora a taxa de natalidade nos últimos anos tenha reduzido. Apostar nessa juventude é fundamental para que a Ribeira Grande atinja o seu potencial de desenvolvimento. Não podemos deixar que o abandono escolar seja tão elevado, nem que o desemprego jovem seja tão elevado. É preciso criar respostas para combater este cenário.

Que respostas são essas?
Do ponto de vista da educação a câmara poderia aumentar o apoio escolar com explicações para quem não consegue pagar. Poderia também apostar no emprego qualificado porque com os investimentos que existem atualmente é preciso também formar os jovens que querem ficar na Ribeira Grande, mas também dar melhores condições de trabalho.
Muito dos investimentos que estão a ser feitos na área do turismo não têm a repercussão social que deveriam ter no concelho - porque muitas as pessoas não têm a formação necessária - mas também é necessário garantir que as condições de trabalho são adequadas. Não podemos ter uma espécie de saldos laborais no concelho. É preciso garantir que as empresas dão boas condições de trabalho. (...)

A Ribeira Grande tem sabido tirar proveito do crescimento do turismo?
A Ribeira Grande começou a fazer a casa pelo telhado. Não resolveu problemas estruturais que tem a nível ambiental, por exemplo, no entanto quis chamar investimento para o turismo sem resolver esses problemas.

A que problemas ambientais se refere?
Aos problemas da orla costeira. Vimos há poucos dias a praia do Monte Verde ser interdita - não é novidade...

Mas a obra de requalificação já está em curso...
A obra só avançou depois de se ter anunciado um investimento turístico para essa zona. As obras e os investimentos na qualidade ambiental do concelho não podem ficar à espera dos investimentos turísticos. É preciso apostar no ambiente para as pessoas que residem, trabalham e gostam do concelho. (...) O caso do Monte Verde é flagrante porque o problema existe há décadas e não foi resolvido nem com Ricardo Silva do Partido Socialista, nem com Alexandre Gaudêncio do PSD. E ambos têm responsabilidade e inclusive o Governo Regional que deveria ter uma palavra a dizer sobre isso.

No turismo há outras arestas a limar?
A começar pela atitude da câmara que tem a seu cargo o monumento natural da Caldeira Velha que de momento tem problemas devido ao grande fluxo de pessoas. É preciso repensar toda a estratégia para recebera as pessoas de forma a não tornar os sítios desagradáveis por terem tanta gente, e por outro lado é preciso garantir que também os locais têm acesso a eles, o que neste momento me parece muito difícil.

Que solução propõe?
É preciso disciplinar e criar limites para esses espaços, o que é uma solução que eventualmente será aplicada. (...)
O importante é garantir que as pessoas que cá vivem possam aceder a estes locais sem custos e de forma controlada. (...)
Outra questão é a forma como a câmara trata as pessoas que trabalham nos espaços públicos e de turismo. Não é aceitável que, em reunião de câmara, se aprove que as pessoas que trabalham na Caldeira Velha trabalhem a recibo verde e algumas delas ganhem abaixo do salário mínimo.

O que propõe ? A integração dos funcionários na câmara?
Essa é a proposta do Bloco de Esquerda para as câmaras em todo o país, porque, infelizmente, não se trata de uma realidade exclusiva da Ribeira Grande. Defendemos que os trabalhadores sejam integrados, quer os trabalhadores com recibos verdes, quer os trabalhadores em programas ocupacionais que cumprem funções permanentes da autarquia (...)
Na situação de falsos recibos verde deve haver umas duas dezenas, neste momento. A câmara embora tenha um portal de transparência, não fornece esses dados desde janeiro de 2016.

Como avalia o trabalho que feito na gestão de resíduos?
(...) Nessa questão queria deixar nota da lamentável posição que a autarquia teve, principalmente na parte final do processo da incineração. O presidente da câmara municipal da Ribeira Grande levantou, há cerca de um ano, uma série de questões sobre todo o projeto. Falou em falta de transparência e de nebulosas que, ao que parece, se dissiparam e o processo avançou na mesma, com a promessa de se criar uma estação de Tratamento Mecânico Biológico (TMB), que se avançar será um erro mais gravoso, uma vez que a quantidade de resíduos que vai chegar à incineradora será menor . O que significa que esta estará mais sobredimensionada.
O presidente da câmara da Ribeira Grande teve oportunidade de parar o processo, mas - como se costuma a dizer - meteu a viola no saco e permitiu que o processo avançasse.

Ainda é possível reverter a construção da incineradora?
Neste momento o processo está parado em tribunal. Espero que ainda seja possível reverter a situação e de preferência sem custo para os contribuintes.
Se houver uma câmara sem maioria absoluta o processo ainda pode ser revertido, por isso é muito importante votar nos partidos que não apoiaram este processo e defendem a sua reversão, assim como um estudo aprofundado com a vista a se encontrar a melhor solução alternativa para a gestão de resíduos na ilha de São Miguel.
Obviamente que um deputado ou um vereador do Bloco de Esquerda fará o possível para reverter esse processo.

Qual seria a solução ideal para o tratamento de resíduos em São Miguel?
A solução ideal só se consegue mediante um estudo, mas há várias hipóteses, como a construção de TMB.(...)
A solução TMB juntamente com outras estratégias de gestão de resíduos, que reduzam ao mínimo o que é colocado em aterro, parece-me a mais viável. Mas isso obviamente precisa de um estudo aprofundado que contemple todas as hipóteses e alternativas.

A câmara reduziu a dívida da autarquia em 5,1 milhões de euros, sendo que o montante ainda em dívida é da ordem dos 10,7 milhões de euros. Esta é uma questão que o preocupa?
A redução da dívida deveu-se muito a uma operação de venda de dívida a uma empresa privada de habitação social, a quem a câmara paga uma renda.
Preocupa-me mais a utilização dos dinheiros públicos, quando só se investe pouco mais de 40 mil euros no fundo de solidariedade social, o que é manifestamente muito pouco.
É preciso também ver que grande parte das adjudicações da câmara municipal são feitas por ajuste direto. Sei que muitas vezes se quer privilegiar as empresas locais isso também não abona muito para a transparência da câmara municipal.

O que é para si um bom resultado a 1 de outubro?
Será acima de tudo sentir que transmiti as nossas propostas, ideias e soluções alternativas para o que não está bem. Queremos manter o nosso deputado municipal e, se possível, reforçar essa posição.

É professor, licenciado em biologia e geologia. O seu percurso de que forma é uma mais-valia se for eleito?
Mais do que formação académica e experiência política, acho que é necessário ter ideias, força e convicção para as defender. Independentemente de muitas vezes as ideias começarem por ser pequenas e com poucos adeptos, é preciso ter convicção para as defender e as fazer percorrer bom caminho. Acho que posso ajudar a fazer diferença, de forma que as nossas propostas cresçam e se tornem ideias fortes no concelho da Ribeira Grande.

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