Futura liderança eslovena elogia Portugal


 

Lusa/Ao online   Nacional   20 de Dez de 2007, 05:21

A futura presidência eslovena da União Europeia considera que Portugal aplicou "muito bem" a sua parte do programa conjunto elaborado por Berlim, Lisboa e Ljubljana, mas ressalva que o trabalho ainda não terminou.
Lembrando que o primeiro trio de presidências da UE (Alemanha, no primeiro semestre do ano, Portugal no segundo, e Eslovénia nos primeiros seis meses de 2008) elaborou um programa conjunto para 18 meses, o secretário de Estado dos Assuntos Europeus esloveno, Janez Lenarcic, comentou que "a sua aplicação tem corrido muito bem" e o Tratado de Lisboa é disso "uma boa ilustração".

    O responsável governamental apontou que a Alemanha teve o mérito de gerar o consenso entre os 27 quanto ao mandato, considerou que Portugal "conduziu muito bem a CIG" (conferência entre governos da UE para a redacção final do texto), com a sua conclusão em Outubro e a assinatura a 13 de Dezembro, seguindo-se o processo de ratificação, ao longo de 2008.

    A esse propósito, Lenarcic comentou que se seguirá aquela que é porventura "a fase mais delicada", lembrando que "foi precisamente durante o processo de ratificação que o anterior projecto de Tratado Constitucional se perdeu".

    Sobre o contributo da futura presidência para que, desta feita, o processo não conheça percalços, o secretário de Estado, que admite que um novo fracasso "causaria uma crise política profunda na União Europeia", garante que Ljubljana vai "trabalhar diligentemente", mas sublinhou que "a ratificação é da responsabilidade exclusiva de cada Estado-membro".

    "A presidência não pode fazer muito, apenas dar o exemplo", disse, acrescentando que é isso mesmo que a Eslovénia tenciona fazer, ratificando o Tratado quanto antes.

    Quanto à forma de ratificação, Janez Lenarcic considera que a polémica em torno da realização ou não de referendos constitui "um falso dilema" e opõe-se à ideia de que "a ratificação parlamentar não tem o mesmo valor".

    "Todos somos democracias representativas", sustenta, acrescentando que a ratificação do Tratado de Lisboa pelos parlamentos nacionais, "se calhar até é melhor, atendendo a que se está a lidar com um texto legislativo, complexo até para advogados", como é o seu caso, já que estudou Direito.

    Em suma, e pegando ainda no exemplo do Tratado de Lisboa - o grande desígnio do trio presidencial -, Lenarcic comenta que "ainda não foi tudo completado" e a histórica assinatura no Mosteiro dos Jerónimos "não é o fim do trabalho".

    Além do Tratado, a presidência eslovena herda outros "dossiers" importantes, surgindo à cabeça aquela que é actualmente a grande questão na frente externa: o futuro estatuto da província sérvia do Kosovo.

    Fracassada a tentativa de obtenção de um acordo quarta-feira, em Nova Iorque, no Conselho de Segurança das Nações Unidas, o secretário de Estado dos Assuntos Europeus da Eslovénia indicou que a preocupação de Ljubljana será a mesma que a de Lisboa, ou seja, conseguir uma "posição comum no seio da União Europeia".

    "É necessário conseguir uma unanimidade no seio da União", principalmente na ausência de um acordo nas Nações Unidas, apontou, salientando que os 27 não podem mais ignorar a questão, até porque, não havendo consenso na ONU, cabe à UE tomar uma posição.

    "Este é um problema europeu. É aqui. É na UE. Seremos nós que teremos de viver com as consequências", advertiu.

    A Eslovénia, país com apenas cerca de 2 milhões de habitantes, é o primeiro dos "novos" Estados-membros (que aderiram à UE em 2004) a exercer a presidência rotativa do bloco europeu, seguindo-se, no segundo semestre de 2008, um dos países fundadores, a França.

   
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