Fundo Verde não protege direitos indígenas


 

Lusa/AO online   Internacional   14 de Nov de 2016, 14:06

A relatora especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, disse que o Fundo Verde de Clima não tem em conta o respeito pelos direitos dos povos indígenas ao seu território.

 "Está claro que precisamos de salvaguardas mais fortes para garantir que as soluções financiadas pelo Fundo não tenham impactos terríveis sobre os povos indígenas, que são os principais guardiães dos recursos naturais", defendeu Victoria Tauli-Corpuz durante a Cimeira do Clima (COP22), que ocorre até sexta-feira em Marraquexe.

Criado para ajudar países vulneráveis a enfrentar e mitigar os efeitos da mudança climática, o Fundo Verde tem até ao momento uma dotação de 10 mil milhões de dólares (9,2 mil milhões de euros).

"As florestas que estão mais bem conservadas são as que estão localizadas em territórios indígenas e ancestrais. Os dados mostram que se os direitos dos indígenas são respeitados, os bosques poderão ser melhor preservados. Mas vemos que muitos indígenas são criminalizados, torturados e mortos por protegerem a floresta. Esta realidade de remoção forçada continua a existir", criticou Tauli-Corpuz.

O diretor da organização não-governamental Conservação Internacional, Peter Seligmann, defendeu uma colaboração mais "equitativa" entre projetos de conservação e os povos indígenas.

"Não faz o menor sentido se não construirmos uma colaboração efetiva com os indígenas. Nada do que fizermos será bem sucedido se não incluirmos os povos indígenas. Temos que ir além e pensar soluções em conjunto", argumentou.

Um dos critérios do Fundo Verde do Clima requer que projetos da sociedade civil tenham o aval dos respetivos governos, um ponto ao qual movimentos indígenas são contrários.

Um recente estudo do World Resources Institute revelou que áreas indígenas, especialmente no Brasil, têm até três vezes menos índices de desflorestação.

Só na Amazónia, estudos indicam que assegurar o direito de propriedade em terras indígenas no Brasil pode representar mais de 500 mil milhões de dólares (460 mil milhões de euros) em serviços ambientais nos próximos vinte anos.

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