Fundo de compensação salarial aos pescadores dos Açores já começou a ser pago

Fundo de compensação salarial aos pescadores dos Açores já começou a ser pago

 

Lusa/AO Online   Regional   12 de Fev de 2016, 17:15

O Governo dos Açores anunciou hoje que o fundo de compensação salarial para os pescadores (FundoPesca) já começou a ser pago na região, abrangendo 1.344 profissionais do setor.

 

Numa nota informativa, o gabinete de imprensa do executivo açoriano adianta que a Direção Regional das Pescas vai gastar 350 mil euros no pagamento deste apoio, destinado a compensar os pescadores pela paralisação forçada da atividade, devido ao mau tempo.

O FundoPesca foi acionado em janeiro, com base na análise das descargas efetuadas durante o mês de dezembro de 2015, altura em que os pescadores açorianos estiveram impedidos de pescar devido às más condições climatéricas verificadas no arquipélago.

Então, o conselho administrativo do FundoPesca (órgão constituído por departamentos do Governo e representantes dos armadores e pescadores da região) decidiu fixar em 278,25 euros o valor de apoio a atribuir aos homens do mar, correspondente a 50% do salário mínimo regional.

Segundo a nota, foram apresentadas 1.622 candidaturas a este fundo de compensação salarial, referentes a 315 embarcações de pesca açorianas, e o processo de avaliação das candidaturas ocorreu "com a celeridade máxima".

"Decorreram apenas 11 dias entre o fecho das candidaturas e o respetivo pagamento", refere a Direção Regional das Pescas, salientando que, anteriormente, o processo demorava cerca de 30 dias.

O FundoPesca, criado em 2002, foi recentemente alterado no parlamento dos Açores, passando a abranger não apenas casos de paralisação devido ao mau tempo, mas também a quebra de rendimentos no setor das pescas.

Apesar destas ajudas, o Sindicato Livre dos Pescadores dos Açores já veio reivindicar uma nova reativação do FundoPesca, por entender que, além do mau tempo verificado em dezembro, os pescadores estiveram vários dias parados em janeiro pela mesma razão.

 


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